Caderno único ● 01/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 143/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 1 de agosto de 2017 Num Processo Relator Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Decisão : : : : : : : : 2015 01 1 063794-3 SEBASTIÃO COELHO WILSON PEREIRA DA SILVA JULIO CESAR BORGES DE RESENDE (DF008583) DISTRITO FEDERAL PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL (DF212121) 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - 20150110637943 - Procedimento Comum CONHECER. NEGAR PROVIMENTO. UNÂNIME. Num Processo Relato

Caderno único ● 10/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 127/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 10 de julho de 2017 Número Processo: Apelante: Advogado: Apelado: Advogado: Origem: Relator: 2014 13 1 006286-3 APC - 0006108-37.2014.8.07.0017 EDIVANE MENDES TEIXEIRA DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL (DF123456) JOSUE MARCELO COUTO CARNEIRO ANTONIO DE JESUS COSTA NASCIMENTO (DF032183) VARA CÍVEL DO RIACHO FUNDO - 20141310062863 - Procedimento Comum JOSAPHA FRANCISCO DOS SANTOS Número Processo: Apelante: Advogado

Caderno único ● 23/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 158/2017 Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Apelante: Advogado Apelante: Advogado Apelado: Advogado Apelado: Advogado Apelado: Advogado(s) Apelado: Advogado Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Apelante: Advogado Apelado: Advogado Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Apelante(s): Advogado Apelado: Advogado Origem Ementa Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 23 de agosto de 2017 em 24.8.2016, o julgament

Caderno único ● 24/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 200/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 24 de outubro de 2016 Nº 2015.01.1.071107-3 - Procedimento Comum - A: COOTARDE COOPERATIVA DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF014376 - Alexandre da Silva Araujo. R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF034296 - Luiz Felipe Damata Machado Silva. R: DFTRANS TRANSPORTE URBANO DO DF. Adv(s).: DF034296 - Luiz Felipe Damata Machado Silva, - 20150110711073. Intime-se a parte ré para se manifestar acerca dos embargos de d

Caderno único ● 09/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 209/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 9 de novembro de 2016 e serem cidadãos, sem que tenhamos que ouvir a vergonha dos presídios. Forte em tais razões, e reafirmando a crença em uma vida digna, conforme preconiza a Carta Maior, o réu deverá realizar a matrícula da autora, sem que o Estado deva preterir outrem, mas buscar os meios necessários para que todos possam ser matriculados. Portanto, o réu deve possibilitar à parte autora o acesso à educaçã

Caderno único ● 18/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 215/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 18 de novembro de 2016 Nº 2013.01.1.109936-6 - Cumprimento de Sentenca - A: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF020527 - Cristiana de Santis Mendes de Farias Mello. R: MARCELO DE SOUZA VIEIRA. Adv(s).: DF016041 - Marcelo de Sousa Vieira, - 20130111099366. Intime-se o exequente para que se manifeste sobre a impugnação dos valores promovida pelo DISTRITO FEDERAL às fls. 94/96, no prazo de 10 (dez) dias. Brasília - DF, quarta-

Caderno único ● 25/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 18/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 25 de janeiro de 2017 DESPACHO Nº 2014.01.1.012105-7 - Procedimento Comum - A: CONTARP ENGENHARIA LTDA. Adv(s).: DF027448 - Pedro Chaves Neto. R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF006653 - Nelson Luiz de Miranda Ramos, - 20140110121057. Intime-se a exequente para recolher as custas iniciais da fase de cumprimento de sentença. Brasília - DF, terça-feira, 10/01/2017 às 16h51. Germano Crisóstomo Frazão,Juiz de Direito . N�