Caderno único ● 21/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 156/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 21 de agosto de 2017 De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a) Relator(a) ROMEU GONZAGA NEIVA , faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL , ou dele conhecimento tiverem, que foi retirado da Pauta de Julgamento do dia 9 (nove) de Agosto de 2017, (QUARTA-FEIRA), o(s) processo(s) abaixo(s): Embargos de Declaração no(a) Apelação Número Processo: Embargante(s): Advogado: Em

Caderno único ● 27/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 185/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 27 de setembro de 2018 Embargado(s): Advogado: Embargado: Advogado: Origem: Relator: GLORIA DE FATIMA FERNANDES DA FONSECA E OUTROS CLAUDIANA DE SOUSA ROCHA (DF029525) LPS BRASILIA- CONSULTORIA DE IMOVEIS LTDA DOUGLAS WILLIAM CAMPOS DOS SANTOS (DF031138) 2ª VARA CÍVEL DE CEILÂNDIA - 20150310035424 - Procedimento Comum ROMEU GONZAGA NEIVA Número Processo: Embargante: Advogado: Embargado: Advogado(s): Embargado: Advogad

Caderno único ● 19/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 235/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 19 de dezembro de 2016 Advogado: Apelado: Advogado: Origem: Relator: RENATA SOUSA DE CASTRO VITA (BA024308) ANA HELENA MONTEIRO DE CARVALHO RANGEL VITALINO FONSECA NETO (DF001039) VIGÉSIMA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - 20100111866257 - ACAO DE CONHECIMENTO, 2010.01.1.227172-9 JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA Número Processo: Apelante: Advogado: Apelado: Advogado: Origem: Relator: 2015 01 1 049955-4 APC - 0007194-

Caderno único ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 42/2019 Num Processo Relator Des. Embargante(s) Advogado(s) Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019 Embargado(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Decisão 2015 01 1 132918-5 SÉRGIO ROCHA JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A RODRIGO BADARO ALMEIDA DE CASTRO (DF02221A), ESCRITORIO AZEVEDO SETTE ADVOGADOS ASSOCIADOS (DF0088103) BANCO DO BRASIL S.A. RAFAEL SGANZERLA DURAND (DF027474) MARIA APARECIDA DOS SANTOS DEFENSO

Caderno único ● 10/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 127/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 10 de julho de 2017 Embargos de Declaração no(a) Agravo de Instrumento Número Processo: Embargante(s): Advogado: Embargado(s): Advogado: Embargado(s): Advogado: Origem: Relator: 2016 00 2 031715-7 AGI - 0033841-58.2016.8.07.0000 ESTÉFANO FERNANDES FLENIK E OUTROS PAULO JOSÉ MACHADO CORRÊA (DF014515) FILIPE RIZZO DE OLIVEIRA E OUTROS PAULO CESAR FARIAS VIEIRA (DF010760) BV FRANQUIA COMERCIAL LTDA. - EPP E OUTROS NAO

Caderno único ● 18/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 51/2019 Advogado Embargado: Advogado Origem Ementa Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 18 de março de 2019 CLAUDIANA DE SOUSA ROCHA (DF029525) LPS BRASILIA- CONSULTORIA DE IMOVEIS LTDA DOUGLAS WILLIAM CAMPOS DOS SANTOS (DF031138) 2ª VARA CÍVEL DE CEILÂNDIA - 20150310035424 - Procedimento Comum DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. MULTA. AUSÊNCIA DE MÁ-FÉ. 1. Não havendo omissão, contradição, obscuridade ou erro material no v. acórdão embarg

Caderno único ● 24/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 40/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 24 de fevereiro de 2017 Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Decisão PRISCILA ZIADA CAMARGO FERNANDES (DF040077) FLAVIA ROCHA MACHADO DOS SANTOS E OUTROS JOAO PAULO INACIO DE OLIVEIRA (DF027709) 9ª VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - 20150111372138 - Procedimento Comum NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, UNÂNIME Num Processo Relator Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Decisão 2015 01 1 141353-6 ROMEU GONZAG

Caderno único ● 22/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 179/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 22 de setembro de 2016 Advogado(s) CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (DF034239) e outro(s) Apelante(s) ANA CLAUDIA DE JESUS ALMEIDA Advogado(s) CALEB RABELO ROSA (DF039780) e outro(s) Apelado(s) OS MESMOS Origem 20ª VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - 20150111115528 - Procedimento Comum DESPACHO FLS. 236 "[...] Assim, constatado no objeto do presente apelo matéria discutida no citado recurso especial, determino o sobrestamento deste

Caderno único ● 20/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 53/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 20 de março de 2017 Origem QUINTA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - 20140110556367 - PROCEDIMENTO COMUM DESPACHO FLS. 544 "Observado o disposto no Artigo 998 do Código de Processo Civil aplicável ao caso, HOMOLOGO o pedido de desistência do recurso de Embargos de Declaração formulado pelo Recorrente, conforme petição de fl. 542. Publiquese. Intime-se. Operando-se o trânsito em julgado, baixem os autos para as providência

Caderno único ● 20/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 198/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 20 de outubro de 2016 Apelante(s) TOLEDO INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA Advogado(s) DOUGLAS WILLIAM CAMPOS DOS SANTOS (DF031138) Apelante(s) JÚLIO ALFREDO FRANCISCHETTI LOBO Advogado(s) RODRIGO DANIEL DOS SANTOS (DF032263) e outro(s) Apelado(s) OS MESMOS Origem QUARTA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - 20150111045515 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DESPACHO FLS. 389 "[...] Em virtude disso, em despacho do E. Desembargador Jair Soares,