Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2979 68 2015472-12.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Santos; Vara: 10ª Vara Cível; Ação : Cumprimento Provisório de Sentença; Nº origem: 0004181-17.2017.8.26.0562; Assunto:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3057 2145 acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: Fabiano de Castro Robalinho Cavalcanti (OAB: 321754/SP) - Jose Wilson Pereira (OAB: 50628/SP) - Pátio do Colégio, sala 315 Nº 2006280-55.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2980 290 2015502-47.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Privado; LUIZ ANTONIO COSTA; Foro de Pitangueiras; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1000444-36.2019.8.26.045

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3090 1837 valores orçados, sendo necessária a manutenção do plano nas mesmas condições usufruídas. Verifica-se que o Plano de Saúde foi contratado por intermédio da Prefeitura Municipal de Valinhos mediante procedimento licitatório, o qual desde o início previa sua vigência pelo prazo de 60 meses (Cláusula

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3437 3533 sentido: “AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL.PLANO DE SAÚDE. MANUTENÇÃO DE APOSENTADO E DEPENDENTES. NOVO REGIME DE CUSTEIO. POSSIBILIDADE.RECURSO NÃO PROVIDO. 1. Na hipótese do artigo 31 da Lei9.656/98, mantidas as condições de cobertura assistencial da ativa, não há que se falar em dire

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2984 588 com pedido indenizatório, diante da sentença de fls. 549/560, 569, 579 e 583 (embargos de declaração) dos autos principais, que julgou procedente em parte o pedido inicial, para o fim de impor ao Facebook e à Google, apenas em relação às URLs descritas nos autos (itens 13 e 23 fls. 07 e 12/15), agora canceladas de modo