Seção II ● 23/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1733 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/02/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/02/2015 ADO, NOS MOLDES DO ARTIGO 41, XVI DA LEP E DO ART. 5, 2 DA RESOLU CAO N 113 DO CNJ. GOIANIA, 06 DE FEVEREIRO DE 2015. TELMA APARECI DA ALVES JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 201574-53.2012.8.09.0123 AUTOS NR. : 757 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : MARCOS CESAR DE OLIVEIRA FILHO ADV ACUS : 28410 GO - EMERSON THADEU VITA FERREIRA DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDI

Seção II ● 11/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1868 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/09/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/09/2015 08 DE SETEMBRO DE 2015. TELMA APARECIDA ALVES JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO ADV ACUS : : : : : 201574-53.2012.8.09.0123 757 EXECUCAO PENAL MARCOS CESAR DE OLIVEIRA FILHO 28410 GO - EMERSON THADEU VITA FERREIRA 35653 GO - BRUNO ROSSI ARANTES GUIMARAES DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA 1 VARA DE EXE CUCAO PENAL

Seção II ● 08/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2501 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 08/05/2018 Publicação: quarta-feira, 09/05/2018 15). COMPLETA ROGERIO GRECO: CONFORME DESTACADO PELO MESTRE BASIL EU GARCIA, AS MEDIDAS DE SEGURANCA TEM UMA FINALIDADE DIVERSA DA PENA, POIS SE DESTINAM A CURA OU, PELO MENOS, AO TRATAMENTO DAQUE LE QUE PRATICOU UM FATO TIPICO E ILICITO. (GRECO, 2015) SOBRE A C ESSACAO DA PERICULOSIDADE, ROGERIO GRECO DISCORRE: PODE ACONTECER , CONTUDO, QUE PELO EXAME DE CESSACAO DE PER

Seção II ● 09/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2366 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 09/10/2017 Publicação: terça-feira, 10/10/2017 DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, NOS TERMOS DO ART. 126 DA LEP (COM A REDACAO CONF ERIDA PELA LEI N 12.433 DE 29/06/2011), JULGO PROCEDENTE O PRETEN DIDO, DEVENDO-SE OBSERVAR QUE A CADA 03 (TRES) DIAS TRABALHADOS D EVE SER REMIDO 01 (UM) DIA DA PENA. CONSIGNO QUE ESTA DECISAO SE REFERE AOS 18 DIAS LABORADOS PELO SENTENCIADO MARCOS ROGERIO SANT IAGO DE SOUSA ENTRE OS MESES DE J

Seção III ● 12/08/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1363 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/08/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/08/2013 ARAúJO DO NASCIMENTO, SUJEITANDO-O A JULGAMENTO POPULAR, NOS MOLDES PRECEITUADO NO ARTIGO 5º, XXVIII, DA CONSTITUIçãO DA REPúBLICA. POR FIM, DANDO CUMPRIMENTO AO ARTIGO 413, § 3º, DO CóDIGO DE PROCESSO PENAL, OBSERVO QUE O ACUSADO COMPARECEU A TODOS OS ATOS DO PROCESSO, INEXISTINDO RISCOS CONCRETOS DE AMEAçA à ORDEM PúBLICA, à REGULAR INSTRUçãO CRIMINAL O

Seção II ● 17/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2151 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/11/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/11/2016 , CONSOANTE ENTENDIMENTO CONSOLIDADO DOS NOSSOS TRIBUNAIS SUPERIO RES, A LIQUIDACAO DE PENAS ORA IMPUGNADA ESTA CORRETA, NAO MERECE NDO REPAROS DE QUALQUER NATUREZA. ANTE AO EXPOSTO, INDEFIRO O PLE ITO DO REPRESENTANTE MINISTERIAL DE FLS. 41 DO ROTEIRO DE PENAS. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 10 DE NOVEMBRO DE 2016. TELMA APA RECIDA ALVES JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO :