Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3231 996 AGRAVO DE INSTRUMENTO JUSTIÇA GRATUITA MICROEMPRESA CONCESSÃO ÀS PESSOAS JURÍDICAS Admissibilidade, condicionada à prova da hipossuficiência Posição sedimentada do STF e STJ (Súmula n.º 481) Ausência de prova que permita constatar a insuficiência de recursos para arcar com as custas e despesas processuais, de modo a fazer

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3229 368 de Títulos de Crédito; Requerente: Leonardo Brada Eid; Advogada: Agnes Deyse Felix Ferian Anacleto (OAB: 431367/SP); Requerente: Alessandra Caviglia; Advogada: Agnes Deyse Felix Ferian Anacleto (OAB: 431367/SP); Requerido: Martins Rangel Garcia Sociedade de Advogados; Advogada: Vilma Maria Martins Rangel Garcia (OAB: 305392/SP); F

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3211 112 Única; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1025346-47.2020.8.26.0482; Assunto: Bancários; Agravante: Banco Bmg S/A; Advogado: Andre Renno Lima Guimaraes de Andrade (OAB: 78069/MG); Advogado: Breiner Ricardo Diniz Resende Machado (OAB: 84400/MG); Agravada: Izilda Chiquinato; Advogado: Maycon Liduenha Cardoso (OAB: 2779

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3217 1895 PARCIALMENTE A TUTELA DE URGÊNCIA PLEITEADA PELO AUTOR, PARA O FIM DE DETERMINAR À INSTITUIÇÃO FINANCEIRA REQUERIDA QUE IMEDIATAMENTE LIMITE OS DESCONTOS DOS EMPRÉSTIMOS HAVIDOS COM O AUTOR EM 30% DE SEU VENCIMENTO MENSAL, RECEBIDO NA CONTA BANCÁRIA JUNTO À REFERIDA INSTITUIÇÃO, SOB PENA DE MULTA NO VALOR DE R$ 2.000,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3211 437 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 23ª Câmara de Direito Privado; VIRGILIO DE OLIVEIRA JUNIOR; Foro de Regente Feijó; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1025346-47.2020.8.26.0482; Bancários; Agravante: Banco Bmg S/A; Advogado: Andre Renno Lima Guimaraes de Andrade (OAB: 78069/MG

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3257 2208 AUTONOMIA DA VONTADE DAS PARTES. AUSENTE INDICAÇÃO DE EVENTUAL VÍCIO DE VONTADE QUE PUDESSE MACULAR O AJUSTE LIVREMENTE PACTUADO ENTRE PARTES MAIORES E CAPAZES. SENTENÇA MANTIDA.RECURSO DE APELAÇÃO IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃ