Caderno único ● 01/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 39/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 1 de março de 2016 Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado: 2016.01.1.015713-6 COMPETENCIA EXCLUSIVA 26/02/2016 8154 - PROCEDIMENTO ORDINARIO 7 - Procedimento Ordinário 10015 - Fiscalização 2101 - VARA DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO URBANO E FUNDIARIO DO DISTRITO FEDERAL DANIEL ALVES DE OLIVEIRA DF019415 - PAULO RICARDO BRINCKMANN OLIVEIRA Distribuição: Data: Nome Petiçã

Caderno único ● 03/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 41/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 3 de março de 2016 Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado: 2016.01.1.015704-8 ALEATORIA 26/02/2016 8154 - PROCEDIMENTO ORDINARIO 7 - Procedimento Ordinário 5946 - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias 117 - SETIMA VARA DA FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL HADID COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA DF024878 - FLAVIA MARTINS BORGES Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: A

Caderno único ● 07/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 43/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 7 de março de 2016 Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do Distrito Federal EXPEDIENTE DO DIA 03 DE MARÇO DE 2016 Juiz de Direito: Carlos Frederico Maroja de Medeiros Diretor de Secretaria: Wellington Rodrigues de Carvalho Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 2015.01.1.065430-0 - Interdito Proibitorio - A: ANDERSON CUNHA ALMEIDA. Adv(s).: Defensoria Publica

Caderno único ● 02/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 40/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 2 de março de 2016 acordo para regularização da área, ínsito ao ato está o reconhecimento de que a ocupação dos imóveis está consolidada, sendo imprescindível na atual conjuntura o manejo de outros instrumentos para o resultado útil de seu pleito. Quanto ao aspecto da necessidade, dispondo o art. 585, II do Código de Processo Civil que "o instrumento de transação referendado pelo Ministério Público, pela Def

Caderno único ● 02/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 40/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 2 de março de 2016 Lei nº 11.697/08) . Concedo a esta decisão força de mandado. Intime-se o Ministério Público do teor dessa decisão. Intimem-se. Brasília - DF, sexta-feira, 26/02/2016 às 18h42. , Juiz JANSEN FIALHO DE ALMEIDA . Nº 2016.01.1.015265-3 - Mandado de Seguranca (civel) - A: CECILIO DOS SANTOS SOUZA. Adv(s).: DF011161 - Andreia Moraes de Oliveira Mourao. R: SUBSECRETARIO DA RECEITA DA SECRETARIA DE ESTAD