Caderno único ● 02/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 166/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 2 de setembro de 2016 prazo de 5 dias para esclarecer quais as provas que pretende produzir para demonstrar os fatos constitutivos do direito a indenização. Brasília - DF, terça-feira, 30/08/2016 às 18h54. Renato Castro Teixeira Martins,Juiz de Direito . Nº 2016.01.1.007737-2 - Procedimento Comum - A: BRAULIO NUNES PONTEIRO. Adv(s).: DF039223 - Divino Luiz Sobrinho. R: MARCIA HELENA FERREIRA PONTEIRO. Adv(s).: Nao Cons

Caderno único ● 13/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 31/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 13 de fevereiro de 2017 FERNANDA ZILMA DE FARIA SILVA PORTO. Adv(s).: DF030649 - Liomar Santos Torres. Defiro a penhora do imóvel: Apartamento nº 103. vaga de garagem nº 3, Lote nº 11, Rua 04 Sul, Águas Claras/DF, matrícula nº 280751 - 3º Ofício do Registro de Imóveis do DF (fls. 311/312). Expeçase termo de penhora do imóvel. Após, intime-se a parte executada, nos termos do art. 841, §1º, do CPC, que neste at

Caderno único ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 28/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 01/2016 deste Juízo, fica INTIMADA a PARTE AUTORA a retirar a referida petição de cumprimento de sentença, que será acostada na contracapa dos autos, no prazo de 05 (cinco) dias, e, caso queira, iniciar a fase de cumprimento de sentença exclusivamente pelo Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJE. Brasília - DF, quarta-feira, 06/02/2019 às 12h05. . Nº 2016.01.1.098714-8 - Busca e Apreensao E

Caderno único ● 28/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 141/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 28 de julho de 2016 da Instância Superior, nos termos do art. 93, XIV-CF c/c art. 162, § 4º do CPC, ficam AS PARTES INTIMADAS a requerer o que entenderem de direito no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento. Brasília - DF, terça-feira, 26/07/2016 às 12h59. . DESPACHO Nº 2008.01.1.126125-4 - Execucao - A: AGUIA FOMENTO MERCANTIL LTDA. Adv(s).: DF006545 - Paulo Roberto Ivo da Silva, DF07500E - Francisco Celi

Caderno único ● 06/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 208/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 6 de novembro de 2017 ser apurado em liquidação de sentença. Sobre o valor devido incidirão correção monetária, pelo INPC, e juros de mora, de 1% (um por cento) ao mês, a contar da data da elaboração de laudo pericial; c) condenar a parte ré a pagar à autora R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), a título de indenização por danos morais, sobre os quais incidirão correção monetária, pelo INPC, a contar da pre

Caderno único ● 07/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 228/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 7 de dezembro de 2016 seu pai, mas não restou esclarecida eventual incapacidade permanente ou temporária. Dependendo do caso, será necessária a intervenção do Ministério Público. Concedo ao autor o prazo de 10 dias para se manifestar sobre os documentos e esclarecer sobre a sua capacidade civil. Brasília - DF, segunda-feira, 05/12/2016 às 13h53. Renato Castro Teixeira Martins,Juiz de Direito . Nº 2016.01.1.076965

Caderno único ● 24/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 95/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 24 de maio de 2017 - ou por qualquer outro meio idôneo), em qual(is) endereço(s) o réu pode ser encontrado e para o qual deve ser enviada a carta de citação. Brasília - DF, segunda-feira, 22/05/2017 às 14h55. Renato Castro Teixeira Martins,Juiz de Direito . CERTIDÃO Nº 2008.01.1.150841-7 - Cumprimento de Sentenca - A: FRANCISCO EUDES SILVEIRA VARELA. Adv(s).: DF02343A - Rodrigo Daniel dos Santos. R: SILVIO NUNES DA

Caderno único ● 07/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 126/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 7 de julho de 2017 19ª Vara Cível de Brasília Intimação O Dr. Renato Castro Teixeira Martins, Juiz de Direito da Décima Nona Vara Cível da Circunscrição Especial de Brasília/DF, na forma da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que por esse meio INTIMA, com o prazo de 20 (vinte) dias, o réu H&L CONSTRUÇÕES E INSTALAÇÕES LTDA, CNPJ nº 38.032.496/0001-58, que