Caderno único ● 04/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 187/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 4 de outubro de 2016 Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Autor: Advogado: 2016.01.1.101949-9 DEPENDENCIA 28/09/2016 1562 - INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 333 - Insanidade Mental do Acusado 1209 - DIREITO PROCESSUAL PENAL 2003 - TERCEIRO JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE BRASÍLIA MPDFT MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS DF123321 - MINISTERIO PUBLICO Dis

Caderno único ● 06/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 26/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 6 de fevereiro de 2017 DESPACHO Nº 2016.01.1.086565-6 - Embargos a Execucao - A: CRISTIANE DE OLIVEIRA ALVES. Adv(s).: DF050227 - Renata Braga Sigolis. R: BANCO DE BRASILIA SA BRB. Adv(s).: GO018725 - Sergio Meirelles Bastos. Intime-se pessoalmente a parte autora para regularizar a sua representação processual, bem como apresentar emenda à inicial no prazo de 15 dias, sob pena de extinção. Brasília - DF, segunda-feir

Caderno único ● 15/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 233/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 15 de dezembro de 2016 embora admitida pelo ordenamento jurídico pátrio, é medida extrema que somente pode ser levada a efeito, no caso de comprovada inexistência de outros bens a serem constritos ou, ainda, quando ofertados bens de difícil liquidez. 3. Na hipótese, uma vez que ambas as partes indicaram bens passíveis de penhora, deve o magistrado a quo, antes de determinar a medida excepcional de penhora on line do