Caderno único ● 14/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 194/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 14 de outubro de 2016 Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado: 8154 - PROCEDIMENTO COMUM 7 - Procedimento Comum 4805 - Previdência privada 215 - DÉCIMA QUINTA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA MARILDA MARILU MAGALHAES TEIXEIRA DF021397 - GERALDO JESUS ARAUJO TEIXEIRA Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Exequente: Advogado: 2016.01.1.105242-6 ALEATORIA 07/10/2016 1447 - EXECUCAO DE TIT

Caderno único ● 20/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 198/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 20 de outubro de 2016 Vara: Exequente: Advogado: 5001 - VARA DE EXECUCAO FISCAL DO DISTRITO FEDERAL FPDF DF029145 - GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Exequente: Advogado: 2016.01.1.105239-5 DEPENDENCIA 07/10/2016 1453 - EXECUCAO FISCAL 1116 - Execução Fiscal 6017 - Dívida Ativa 5001 - VARA DE EXECUCAO FISCAL DO DISTRITO FEDERAL FPDF DF029145 - GUILHERME PE

Caderno único ● 23/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 138/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 23 de julho de 2018 CPC, a penhora deverá recair preferencialmente sobre dinheiro em espécie. Já o art. 854 do CPC, acrescenta que para se possibilitar a penhora de dinheiro, deverá ser usada como preferência a via eletrônica, requisitando-se o bloqueio de ativos representantes de crédito do devedor. No entanto, foi encontrado saldo irrisório para bloqueio pelo sistema BACEN JUD, de valor que não justifica e não

Caderno único ● 28/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 39/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018 Nº 2017.01.1.058850-5 - Embargos de Terceiro - A: JESSICA DA SILVA ALVES. Adv(s).: DF055847 - Jéssica da Silva Alves. R: GE X FOMENTO MERCANTIL EIRELI. Adv(s).: DF031705 - Rodrigo Ramos Abritta. A embargante comprovou o recolhimento das custas processuais (fls. 21/22) e apresentou documentos para atender a decisão que determinou a emenda da petição inicial. Não obstante, como os embargos de terc

Caderno único ● 24/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 17/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 24 de janeiro de 2019 pela Portaria 01/2016, deste Juízo, intimo a parte Exequente a se manifestar sobre a proposta ora juntada, no prazo de 05 (cinco) dias. Brasília - DF,19 de dezembro de 2018 às 17h09.. . EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 2013.01.1.102460-2 - Execucao Por Quantia Certa - A: ROGERIO FERREIRA BORGES. Adv(s).: SP195849 - Priscila Amorim Belo Nunes Rosa. R: FRIMAR FRIGORIFICO ARAGUAINA SA. Adv(s).: - 2013011102

Caderno único ● 05/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 103/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 5 de junho de 2018 Sentenca Nº 2016.01.1.105249-0 - Embargos a Execucao - A: AGROPECUARIA ARAKATU LTDA. Adv(s).: PE025000 - Guilherme Pinheiro Lins Certorio Canto. R: CALCA CALCARIO TAGUATINGA LTDA. Adv(s).: DF020886 - Wendel Rodrigues da Silva. A: HARM BUREMA. Adv(s).: (.). A: MARCIA TUTIDA BUREMA. Adv(s).: (.). Ante o exposto, resolvo o mérito, com fulcro no art. 487, I, do CPC, para ACOLHO PARCIALMENTE os pedidos formu

Caderno único ● 19/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 235/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 19 de dezembro de 2016 Nº 2016.01.1.105249-0 - Embargos a Execucao - A: AGROPECUARIA ARAKATU LTDA. Adv(s).: PE025000 - Guilherme Pinheiro Lins Certorio Canto. R: CALCA CALCARIO TAGUATINGA LTDA. Adv(s).: DF020886 - Wendel Rodrigues da Silva. A: HARM BUREMA. Adv(s).: (.). A: MARCIA TUTIDA BUREMA. Adv(s).: (.). Não obstante a distribuição por dependência ao juízo da execução, os embargos à execução constituem açã

Caderno único ● 07/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 126/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 7 de julho de 2017 Já consta nos autos consulta, com diligência infrutífera, junto ao sistema BACENJUD para a tentativa de penhora de dinheiro em depósito ou em aplicação financeira. Desse modo, indefiro nova diligência a esse sistema. Até porque a parte requerente não indicou motivo relevante que justifique a utilização do sistema por mais uma vez, quando outras diligências já se mostraram infrutíferas. A part

Caderno único ● 06/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 26/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 6 de fevereiro de 2017 para a localização de bens. Quanto ao veículo FIAT/WEEKEND ADVENTURE, placa OZW2949, ano/modelo 2014/2115, este possui restrição de alienação fiduciária. A jurisprudência consolidada deste Tribunal entende que não é possível a penhora sobre bem gravado com cláusula de alienação fiduciária, cuja propriedade é do credor fiduciário nos termos do art. 1.361 do CC. A propósito, transcrev

Caderno único ● 19/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 72/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 19 de abril de 2017 Nº 2013.01.1.062843-4 - Execucao de Titulo Extrajudicial - A: WILSON JOSE CAMPOS DESSEN. Adv(s).: DF019018 - Simone Cerqueira Batista. R: VICENCA PAULA SOARES QUERRER. Adv(s).: DF036859 - Cristiano Rodrigues Brandao. R: ALENIR MACEDO NASCIMENTO. Adv(s).: DF010953 - Marco Antonio Gil Rosa de Andrade. Certifico e dou fé que transcorreu sem manifestação o prazo concedido à parte exequente para se manife