Caderno único ● 01/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 39/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 1 de março de 2016 Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado: 2016.07.1.004085-0 ALEATORIA 25/02/2016 1723 - PROCEDIMENTO SUMARIO 22 - Procedimento Sumário 10467 - Despesas Condominiais 204 - QUARTA VARA CIVEL DE TAGUATINGA CONDOMINIO RESIDENCIAL SEVILHA DF028097 - ROMEU VIANA LONGUINHOS Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado: 2016.07.1.0

Caderno único ● 18/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 70/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 18 de abril de 2016 Nº 2016.07.1.004093-0 - Despejo - A: EVA FREITAS DE LIMA. Adv(s).: MT14728O - Celia Cristina de Lima Maggi Scheffer. R: CRISTIANO LOURENCO DO NASCIMENTO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. EVA FREITAS DE LIMA promoveu ação Despejo em face de CRISTIANO LOURENCO DO NASCIMENTO em que pretende provimento jurisidicional de natureza declaratória e condenatória. Intimada a emendar a petição inicial (fl.26), a

Caderno único ● 01/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 100/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 1 de junho de 2016 Adv(s).: (.). Certifico e dou fé que, nesta data, juntei aos autos o AR referente à fl. 181/183, devidamente cumprido e o AR referente às fls. 178/180, sem cumprimento. De ordem, faço seja a parte autora intimada a indicar o atual endereço da parte ré. Prazo: 05 (cinco) dias. I. Taguatinga DF, segunda-feira, 30/05/2016 às 11h05. . Nº 2009.07.1.004147-5 - Procedimento Comum - A: AGOSTINHA PEREIRA D

Caderno único ● 03/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 41/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 3 de março de 2016 artigo 24 da Convenção Americana de Direitos Humanos, dispondo este que #Todas as pessoas são iguais perante a lei. Por conseguinte, têm direito, sem discriminação, a igual proteção da lei.# Nesse sentido, destaco os seguintes precedentes da Suprema Corte: #EMENTA: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. PESSOA JURÍDI