Caderno único ● 30/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 185/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 30 de setembro de 2016 Nº 2013.07.1.035733-5 - Restituicao - A: WILLIAN SANTOS DA SILVA. Adv(s).: DF030959 - Lucivalter Expedito Silva. R: CICAL MOTONAUTICA LTDA. Adv(s).: DF025535 - Luciana Ferreira da Silva Brandao, DF037785 - Ailton Alves Fernandes. Consoante se verifica da decisão saneadora de fl. 82, as provas apresentadas pela parte autora à fl. 78 foram deferidas. Assim, descabe no atual momento processual a aprese

Caderno único ● 11/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 65/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 11 de abril de 2016 omissão da requerida, que mesmo notificada pela defesa civil para promover as escoras do muro de divisão dos dois lotes, bem como os reparos necessários, não tomou qualquer providencia para cumprir a determinação da defesa civil, mesmo sendo constatado que os danos causados ao muro se deram por sua culpa, diante de um aterramento irregular, sem adotar as medidas necessárias, como por exemplo const