Caderno único ● 22/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 157/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 22 de agosto de 2016 Vara: Requerente: Advogado: 402 - SEGUNDA VARA DE FAMÍLIA E DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE TAGUATINGA J.D.M.S.B. DF786495 - NUCLEO DE PRATICA JURIDICA FACULDADE PROJECAO Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Autor: Advogado: 2016.07.1.014868-8 ALEATORIA 17/08/2016 1782 - REINTEGRACAO / MANUTENCAO DE POSSE 1707 - Reintegração / Manutenção de Posse 10445 - Esbulho / Turbação

Caderno único ● 05/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 124/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 5 de julho de 2017 3ª Vara Cível de Taguatinga De ordem do MM. Juiz de Direito desta Vara, Dr. Mario Jorge Panno de Mattos, ficam os advogados abaixo assinalados NOTIFICADOS a devolver, no prazo de 3 (três) dias, os respectivos autos, que se encontram com prazo de devolução expirado, sob pena de proibição de sua retirada, sem prejuízo da comunicação à Ordem dos Advogados do Brasil para o procedimento disciplinar

Caderno único ● 21/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 216/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 21 de novembro de 2016 2ª Câmara Cível DESPACHO N� 0700924-42.2016.8.07.0000 - CONFLITO DE COMPETÊNCIA - A: JUIZO DA PRIMEIRA VARA CÍVEL DE ÁGUAS CLARAS. Adv(s).: N�o Consta Advogado. R: JUIZO DA TERCEIRA VARA CIVEL DE TAGUATINGA. Adv(s).: N�o Consta Advogado. T: ROBERTH MILANEZ GUIMARAES. Adv(s).: GO10631 - IRONI PEREIRA. T: FREDERICO HOTON DE ANDRADE. Adv(s).: N�o Consta Advogado. T: IRONI PEREI

Caderno único ● 14/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 131/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 14 de julho de 2017 Gulbenkian, 1989). Não há razão para o discrímen, a menos se permaneça nos estreitos limites da insuficiente interpretação gramatical ? com desprezo aos superiores critérios sistemático, teleológico, lógico ? e aferrado ao superado entendimento de que regra de competência só pode ser interpretada restritivamente. Em verdade, o art. 5º, II, da Lei 12.153/09, encerra lacuna involuntária e fac

Caderno único ● 04/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 167/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 4 de setembro de 2017 BUARQUE DA SILVA, BRASILIA NOGUEIRA DE SOUZA BUARQUE CERTIDÃO Certifico que, nesta data, foi interposto recurso de apelação pela parte autora, com preparo recolhido. De ordem, nos termos do Art. 1.010, § 1º, do CPC/2015, fica a parte apelada intimada para apresentar suas contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias. BRASÍLIA, DF, 1 de setembro de 2017 16:09:13. JOAO VITOR SANTIAGO GOMES Servidor

Caderno único ● 14/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 131/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 14 de julho de 2017 zo suscitado, maioria., de acordo com a ata do julgamento e notas taquigráficas. Brasília (DF), 27 de Mar?o de 2017 Desembargador JOAO EGMONT Relator RELATÓRIO Cuida-se de conflito negativo de competência suscitado pelo Juízo de Direito da 1ª VARA CÍVEL DE ÁGUAS CLARAS, após declínio da competência pelo Juízo da 3ª VARA CÍVEL DE TAGUATINGA. O incidente em questão foi instaurado em ação de

Caderno único ● 05/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 228/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 5 de dezembro de 2017 parte devedora. Por se tratar de informação sigilosa, seu acesso será restrito. Assim, intime-se a parte credora para que se manifeste sobre o resultado das pesquisas, promovendo o andamento do hábil do feito e requerendo o que entender de direito. Prazo de 5 (cinco) dias. I. Taguatinga, DF, 1 de dezembro de 2017 18:45:39. (7) MARIO JORGE PANNO DE MATTOS Juiz de Direito EXPEDIENTE DO DIA 01 DE DEZE

Caderno único ● 06/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 208/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 6 de novembro de 2017 Nº 2016.07.1.014865-5 - Procedimento Comum - A: NILO ALVES DE FARIA. Adv(s).: DF036739 - Geraldo Eustaquio Pereira. R: IVETE DE OLIVEIRA DINIZ. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: EDUARDO DE MATOS. Adv(s).: (.). R: MARILENE COSTA MATOS. Adv(s).: (.). Tendo em conta a proximidade da audiência, cancelo a solenidade designada para o dia 21/11/2017, às 8h40min, no CEJUSC, sala 1. Aguarde-se o retorno dos

Caderno único ● 04/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 146/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 4 de agosto de 2017 FINALIDADE: CITAÇÃO DO(S) RÉU(S) para pagar a importância de R$ 10.417,17 (dez mil e quatrocentos e dezessete reais e dezessete centavos), ficando isento do pagamento das custas e honorários advocatícios, ou, no prazo de 15 (quinze) dias, oferecer embargos, por meio de advogado devidamente constituído nos autos, independentemente de prévia segurança do Juízo. Caso não efetue o pagamento nem ofe

Caderno único ● 08/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 170/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 8 de setembro de 2017 finais, se houver, pela parte devedora. Sem condenação em honorários advocatícios, nos termos do acordo. Expeça-se ofício ao 3º Ofício do Registro Imobiliário do Distrito Federal comunicando a baixa do gravame referente ao imóvel de matrícula nº 293186. Fica a parte devedora responsável por eventuais cobranças de emolumentos para a retirada do gravame. Oportunamente, dê-se baixa e arquive