Caderno único ● 09/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 85/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 9 de maio de 2018 respondidos em eventual prova pericial a ser realizada no processo de interdição que tramita na 3ª vara de família de Taguatinga (processo nº 2016.07.1.002021-4). Ocorre que o referido processo foi sentenciado, conforme documento juntado à fl. 228/232. Nesse caso, resta prejudicada a possibilidade da apreciação dos quesitos apresentados à fl. 131. Remeta-se ao Ministério Público para ciência do

Caderno único ● 23/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 16/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 23 de janeiro de 2017 contra decisões interlocutórias proferidas na fase de liquidação de sentença ou de cumprimento de sentença, no processo de execução e no processo de inventário. Em comentário ao referido dispositivo da nova legislação processual civil, GILBERTO GOMES BRUSCHI assevera que ? O CPC/2015, não só altera as hipóteses de cabimento para o agravo de instrumento, como também extingue a figura do

Caderno único ● 28/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 221/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 28 de novembro de 2016 intensa cobertura jornalística e televisiva e as mídias referentes se encontram no processo criminal. Por outro lado, inegável que reinserção das imagens nas redes sociais atenta contra imagem da autora ao promover, sob a sombra de um suposto anonimato, verdadeiro apedrejamento social, dado o conteúdo hostil e ameaçador dos comentários que gera, colocando em risco a integridade física e mora

Caderno único ● 23/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 16/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 23 de janeiro de 2017 débito devido, possibilitado estaria a concessão do provimento jurisdicional antecipatório vindicado. Ao consultar o teor do decidido pelo Juízo de origem quando do recebimento da inicial, prima facie, embora reste inequívoca a notificação extrajudicial da Agravada, em razão da ocorrência da consolidação da propriedade fiduciária nas mãos do credor fiduciário e do próprio objeto da açã