Caderno único ● 31/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 22/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 31 de janeiro de 2019 proferida no processo em meio físico (SISTJ) deverá ser iniciada exclusivamente no PJe, necessária se faz que a referida fase processual (liquidação de sentença) seja iniciada também através do PJE. Diante do exposto, indefiro o processamento da Liquidação de Sentença no bojo dos presentes autos. Desentranhe-se a petição de fls. 334/343, entregando-a ao advogado subscritor, no prazo de 05 (

Caderno único ● 14/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 110/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 14 de junho de 2018 S/A, bem como informe o nome do depositante. Na oportunidade, solicite-se informação no sentido de que se tais valores estariam vinculados a alguma conta judicial e em caso positivo, qual seria o nº da conta. Cópia dos documentos de fls. 58 e 79 deverá acompanhar o ofício. Vindo a resposta do ofício, dê-se vista ao executado e após, venham os autos conclusos. Taguatinga - DF, quinta-feira, 07/06

Caderno único ● 22/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 96/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 22 de maio de 2019 favor do perito Benedito Arruda Ribeiro Lopes, dos honorários periciais depositados em seu favor (guia de fls. 1689) (pedido de fls. 2424 e 2676). Intimem-se. Taguatinga - DF, quinta-feira, 16/05/2019 às 17h25. Livia Lourenço Gonçalves,Juíza de Direito . CERTIDAO Nº 2014.07.1.031861-3 - Cumprimento de Sentenca - A: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS- FUNCEF. Adv(s).: DF035337 - CAIO CESAR FARIAS LEON

Caderno único ● 26/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 184/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 26 de setembro de 2018 DESPACHO Nº 2008.07.1.003411-3 - Execucao - A: ROLL FOR ARTEFATOS METALICOS LTDA. Adv(s).: SP200488 - Odair de Moraes Junior. R: STOK OFFICE DIVISORIAS E MOBILIARIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: JOSE MANOEL DO NASCIMENTO SOBRINHO. Adv(s).: (.). R: EUSEBIO PEREIRA DUTRA. Adv(s).: (.). 1. Considerando a inércia da parte exeqüente em atender o comando judicial de fl. 593, desconstituo a penhora d

Caderno único ● 15/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 50/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 15 de março de 2017 Nº 2016.07.1.010049-4 - Monitoria - A: PERSONAL ETIQUETAS E ADESIVOS LTDA EPP. Adv(s).: DF046030 - Rodrigo Perfeito Peghini. R: PRIMICIAS COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA. Adv(s).: DF654321 - Curadoria Especial. Especifiquem as partes, querendo, as provas que pretendem produzir, delimitando modalidade e objeto, com o objetivo de se esclarecerem eventuais pontos controvertidos, sob pena de indeferimento, opor

Caderno único ● 19/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 218/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 19 de novembro de 2018 seriam de responsabilidade do executado. Pois bem. No caso em tela, entendo que o pedido deve ser indeferido, tendo em vista a natureza propter rem dos débitos tributários. O art. 123 do Código Tributário Nacional dispõe que "Salvo disposições de lei em contrário, as convenções particulares, relativas à responsabilidade pelo pagamento de tributos, não podem ser opostas à Fazenda Pública