Publicações Judiciais I - Capital SP ● 15/07/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0007942-51.2014.403.6183 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X FRANCISCA DA SILVA PEREIRA(SP275964 - JULIA SERODIO) Manifestem-se as partes sucessivamente acerca dos cálculos/informações da contadoria judicial, no prazo de 10 (dez) dias. Após, tornem os autos conclusos.Int. 0004049-18.2015.403.6183 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0002892-59.2005.403.6183 (2005.61.83.002892-3)) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 3130 - ANGELICA BRUM BASSANETTI SPINA) X GELSON NARCISO(SP1

Judiciário ● 23/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2194/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Março de 2017 6076 a reclamante passou a atuar como back office; que a função de empregado atribuições de maior complexidade e que demandaram back office era diferente da função de operadora; que os maior conhecimento técnico, o empregador deveria retribuir a maior operadores atuavam em telemarketing para venda de produtos responsabilidade exigida, o que não ocorreu no caso dos

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 27/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Requer a impetrante, em sede liminar, determinação para que a autoridade impetrada forneça os dados e informações (IP, certificado digital, nome, CPF, etc) necessários à fiel identificação de quem promoveu as retificações em suas declarações do SIMPLES NACIONAL.Em apertada síntese, aduz que realizou a entrega de suas declarações obrigatórias do Simples Nacional relativamente aos exercícios fiscais de 2014 e 2015 (DEFIS código nº 182185192013001 e nº 182185192014001), todavia

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 26/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

depositados nesta cautelar para fins de sustação de protesto de título extrajudicial, discutido nos autos da ação principal.Trata-se de decorrência lógica da extinção da demanda cautelar, de natureza cível, que não se confunde com a hipótese de conversão de depósitos realizados pelos contribuintes nos termos do artigo 151, II do Código Tributário Nacional, para fins de suspensão da exigibilidade de créditos tributários.Ressalto que omissões, obscuridades ou contradições dev

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 25/02/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PA 1,10 Remetam-se os autos ao SEDI para retificação do nome da parte autora, conforme documento anexo.Diante da concordância da parte executada, homologo os cálculos apresentados pela parte exequente (fls. 145/149).Informe a parte autora se ocorreram as despesas constantes do artigo 8º, inciso XVII da Resolução nº 168 de 05/12/2011 combinado com o artigo 5º da Instrução Normativa nº 1.127 de 07/02/2011 da Receita Federal, ressaltando que o silêncio será i

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 12/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Fl. 168: concedo o prazo de 5 (cinco) dias para manifestação conclusiva da Caixa Econômica Federal, sobre as alegações do autor.Publique-se. EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PUBLICA 0675245-07.1985.403.6100 (00.0675245-4) - COMERCIAL DE ALIMENTOS CARREFOUR LTDA(SP019449 - WILSON LUIS DE SOUSA FOZ) X FAZENDA NACIONAL(Proc. 1561 - VALERIA GOMES FERREIRA) X COMERCIAL DE ALIMENTOS CARREFOUR LTDA X FAZENDA NACIONAL(SP019449 - WILSON LUIS DE SOUSA FOZ E Proc. 1561 - VALERIA GOMES FERREIRA) X COMERCIAL D

Administrativo ● 18/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1980/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Maio de 2016 24 Minutar Despacho - Exec12/4/20160002247-64.2012.5.23.000224 Minutar Despacho - Exec12/4/20160000733-08.2014.5.23.000224 Minutar Despacho - Exec12/4/20160001075-19.2014.5.23.000224 Minutar Despacho - Exec12/4/20160000956-58.2014.5.23.000224 Minutar Despacho - Exec12/4/20160000165-21.2016.5.23.000224 Minutar Despacho - Exec13/4/20160001503-64.2015.5.23.000223 Minutar Despacho -

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 12/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Fl. 168: concedo o prazo de 5 (cinco) dias para manifestação conclusiva da Caixa Econômica Federal, sobre as alegações do autor.Publique-se. EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PUBLICA 0675245-07.1985.403.6100 (00.0675245-4) - COMERCIAL DE ALIMENTOS CARREFOUR LTDA(SP019449 - WILSON LUIS DE SOUSA FOZ) X FAZENDA NACIONAL(Proc. 1561 - VALERIA GOMES FERREIRA) X COMERCIAL DE ALIMENTOS CARREFOUR LTDA X FAZENDA NACIONAL(SP019449 - WILSON LUIS DE SOUSA FOZ E Proc. 1561 - VALERIA GOMES FERREIRA) X COMERCIAL D

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 01/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos em sentença.Cuida-se de embargos à execução opostos pelo INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em face de INEZ VICENTINA GOMIDEZ, sob o argumento de que há excesso de execução.Sustenta a embargante que a parte embargada equivocou-se na elaboração dos cálculos, pois exigiu a quantia de R$ 2.133,59 (dois mil, cento e trinta e três reais e cinquenta e nove centavos) a título de honorários advocatícios, sendo que, o valor devido é de R$ 1.191,96 (um mil, cento e noventa e um reai

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 29/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Defiro ao Impetrante os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se.A natureza da controvérsia impõe sejam primeiro prestadas as informações inclusive para conhecimento satisfatório da causa. Reservo-me, portanto, à apreciação do pedido inicial tão logo o juízo seja informado. Notifique-se o Impetrado para que preste as devidas informações, no prazo de dez dias. Cientifique-se o órgão de representação judicial da pessoa jurídica a qual se acha vinculada a autorida