Caderno único ● 08/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 105/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 8 de junho de 2016 Num Processo Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Relator Des. 2015 00 2 032756-0 CIPLAN CIMENTO PLANALTO SA LUIZ GUSTAVO ROCHA OLIVEIRA (MG072002) e outro(s) FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL (DF212121) VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DO DF - 20090110600410 - Execução Fiscal (174472-5/2014) FERNANDO HABIBE Num Processo Agravante(s) Advogado(s) Ag

Caderno único ● 15/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 132/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 15 de julho de 2016 Advogado(s) Origem Decisão NAO CONSTA ADVOGADO (DF999999) 15ª VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - 20150111464037 - Procedimento Ordinário JULGAR PREJUDICADO O RECURSO, UNÂNIME Num Processo Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Decisão 2016 00 2 006044-2 ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS MASSIFE S/A - MATERIAIS DE CONSTRUCAO BRUNO CESAR P.P. JAIME (DF019250) e outro(s) AUSTRAL SEGURADO

Caderno único ● 11/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 128/2016 Origem Ementa Decisão Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 11 de julho de 2016 VARA DE ACOES PREVIDENCIARIAS - BRASILIA - 20080111641956 - ACIDENTE DE TRABALHO Embargos declaratórios: providos, com excepcional efeito modificativo, para adequar o regime de correção monetária e juros moratórios à modulação dos efeitos do julgamento das ADIs 4.357 e 4.425 e ao STJ 204. DAR PROVIMENTO AO RECURSO, UNÂNIME Embargos de Declaração no(a) Apelação / Reexa

Caderno único ● 03/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 80/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 3 de maio de 2016 Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Advogado(s) Origem FUNDAÇÃO ZERBINI LUIZ NAKAHARADA JUNIOR (DF004431) DISTRITO FEDERAL JOSE CARLOS ALVES DE OLIVEIRA (Procurador) (SP163284) LUDMILLA DE MORAIS CARDOSO ALDO BARBOZA ALBUQUERQUE JUNIOR (GO029407) LORENA CARNEIRO VAZ DE CARVALHO (GO029327) SEXTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL - BRASILIA - 2013011045983

Caderno único ● 13/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 67/2016 Agravado(s) Advogado(s) Origem DESPACHO 202/204 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 13 de abril de 2016 JG COMÉRCIO DE CARNES E DERIVADOS LTDA - M.E. E OUTROS CURADORIA ESPECIAL (DF654321) VARA CÍVEL DO PARANOÁ - 20130810004938 - Execução de Título Extrajudicial FLS."[...] Dessa forma, nego seguimento ao presente recurso, porque manifestamente inadmissível, com apoio no art. 557, do CPC. Publique-se. Brasília, DF, em 30 de março de 2016." Desembargado