Caderno único ● 15/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 110/2016 Origem DESPACHO 44/45 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 15 de junho de 2016 VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DO DF - 20160110223724 - Execução Fiscal FLS."[...] Nesses termos, determino o sobrestamento do presente agravo de instrumento até o julgamento definitivo dos referidos incidentes. Publique-se. Brasília-DF, 09 de junho de 2016." JAMES EDUARDO OLIVEIRA Relator Num Processo 2016 00 2 009991-9 Relator Des. JAMES EDUARDO OLIVEIRA Agravante(s) DISTRITO FEDE

Caderno único ● 04/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 81/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 4 de maio de 2016 recurso, nos termos do art. 1.019, II, do atual CPC. Publique-se e intime-se. Brasília-DF, 27 de abril de 2016." Des. ROMEU GONZAGA NEIVA Relator vcm Num Processo 2016 00 2 010877-0 Relator Des. JAMES EDUARDO OLIVEIRA Agravante(s) DISTRITO FEDERAL Advogado(s) PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL (DF212121) Agravado(s) JOÃO MAURÍCIO GUMIERO Advogado(s) NAO CONSTA ADVOGADO (DF999999) Origem VARA DE EXECU

Caderno único ● 16/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 34/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 16 de fevereiro de 2017 Agravado(s) Advogado(s) Origem DESPACHO FLS. . RAIMUNDO BRITO DA ROCHA ME NAO CONSTA ADVOGADO (DF999999) VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DO DF - 20160110187436 - Execução Fiscal "[...] Ante o exposto, com amparo no artigo 932, inciso V, alínea c, do Código de Processo Civil, dou provimento ao recurso para que a execução fiscal seja processada no juízo especializado com a inclusão da totalidade do e