Caderno único ● 06/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 104/2017 Origem: Relatora: Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 6 de junho de 2017 VARA DE EXECUÇÃO DE TÍTULOS EXTRAJUDICIAIS DE TAGUATINGA - 20120710375575 - Execução de Título Extrajudicial MARIA DE FATIMA RAFAEL DE AGUIAR Embargos de Declaração no(a) Apelação / Reexame Necessário Número Processo: Embargante: Advogado: Embargado: Advogado: Origem: Relatora: 2015 01 1 026694-7 APO - 0005764-19.2015.8.07.0018 DISTRITO FEDERAL PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO

Caderno único ● 02/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 146/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 2 de agosto de 2018 Origem: Relatora: VARA DE FAMÍLIA E DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE ÁGUAS CLARAS - 20161610099733 - Procedimento Comum MARIA DE FATIMA RAFAEL DE AGUIAR Número Processo: Apelante: Advogado: Apelado: Advogado: Origem: Relatora: Ministério Público: 2017 08 1 002346-4 APC - 0002272-78.2017.8.07.0008 J.A.F. ANA KARINA LOPES DOS SANTOS (DF052056) R.D.R.F. VALDETE PEREIRA DA SILVA ARAUJO DE MIRANDA (DF03081

Caderno único ● 22/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 157/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 22 de agosto de 2017 Decisão : NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO. UNÂNIME. Num Processo Relator Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Decisão : : : : : : : : 2015 06 1 013905-4 FLAVIO ROSTIROLA LUISA MEL ALVES SANTOS rep. por LUCIANA ALVES DE LIMA SANTOS DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL (DF123456) AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. ROBERTA ALVES ZANATTA (DF016646) 1ª VARA CÍVEL DE SOBRA

Caderno único ● 21/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 220/2018 Origem Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 21 de novembro de 2018 Decisão : 2ª VARA CÍVEL, DE FAMÍLIA E DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE SANTA MARIA - 20161010027446 Procedimento Comum : CONHECER E DAR PROVIMENTO, UNÂNIME Num Processo Relatora Desª. Embargante(s) Advogado(s) Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Decisão : : : : : : : : : : : : 2017 01 1 045401-9 MARIA DE LOURDES ABREU RADIO HIT PARADE LTDA -

Caderno único ● 29/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 120/2017 Advogado: Origem: Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 29 de junho de 2017 Relator: PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL (DF212121) VARA DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO URBANO E FUNDIÁRIO DO DF - 20150110872280 - Procedimento Comum ( 74185-5/2015 ) ALVARO LUIS DE ARAUJO SALES CIARLINI Número Processo: Apelante: Advogado: Apelado: Advogado: Apelado: Advogado(s): Origem: Relator: 2016 01 1 015435-3 APC - 0005088-88.2016.8.07.0001 ASSOCIACAO DOS MEDICOS

Caderno único ● 10/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 129/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 10 de julho de 2018 Origem: Relatora: 1ª VARA CÍVEL DE ÁGUAS CLARAS - 20171610027728 - Procedimento Comum MARIA DE FATIMA RAFAEL DE AGUIAR Número Processo: Apelante: Advogado: Apelado: Advogado: Origem: Relatora: 2016 05 1 009158-2 APC - 0009012-95.2016.8.07.0005 FORTIUM - EDITORA E TREINAMENTO LTDA MARIANA PEREIRA DE SÁ (GO030090) HELEN LEANDRO DA SILVA RODRIGUES CICERO DIOGO DE SOUSA RODRIGUES (DF035786) VARA CÍV

Caderno único ● 28/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 164/2018 Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 28 de agosto de 2018 : : : : Origem Decisão RENATA MEDEIROS DA SILVA OLIVEIRA DEFENSORIA PUBLICA (CURADORIA ESPECIAL) (DF510000) COLEGIO IPE EIRELI ROGERIO AUGUSTO RIBEIRO DE SOUZA (DF016926), DENISON JHONIE DE CARVALHO (DF033274), PEDRO HENRIQUE BRAGA GUEDES (DF041212) : 1ª VARA CÍVEL DE ÁGUAS CLARAS - 20171610007494 - Procedimento Comum : CONHECER E DAR PROVIMENTO, UNÂN

Caderno único ● 01/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 187/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 1 de outubro de 2018 3ª Turma Cível PAUTA DE JULGAMENTO 37ª Sessão Ordinária PAUTA DE JULGAMENTO 37ª SESSÃO ORDINÁRIA De ordem da Excelentíssima Senhora Desembargadora MARIA DE LOURDES ABREU, Presidente da 3ª TURMA CÍVEL e, tendo em vista o disposto no artigo 2º da Portaria GPR 1848/2016 do TJDFT c/c artigo 123 do Regimento Interno do TJDFT, ficam INTIMADOS os senhores procuradores das partes para, querendo,

Caderno único ● 04/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 102/2018 Advogado(s) Origem Despacho fls. Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 4 de junho de 2018 ALEXANDRE AUGUSTO ZABOT DE MELLO (SC014599), ANDERSON MANGINI ARMANI (DF045855) SÉTIMA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - 20140111676695 - CUMPRIMENTO DE SENTENCA 309 DESPACHO Republique-se o v. Acórdão (fls. 298/305) na forma requerida à fl. 253 e aguarde-se eventual insurgência da parte interessada. Não havendo manifestação, arquivem-se os autos. Cumpra-se. Apelação /

Caderno único ● 04/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 81/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 4 de maio de 2017 Relatora Desª. MARIA DE LOURDES ABREU Apelante(s) JAEL ANTONIO DA SILVA Advogado(s) FERNANDO DE ASSIS BONTEMPO (DF020896) Apelado(s) ALMIRO RODRIGUES DE AGUIAR Advogado(s) LÚCIA HELENA SILVA MARINHO (DF020547) Origem VARA CÍVEL DE PLANALTINA - 20150510072335 - Reintegração / Manutenção de Posse DESPACHO FLS. 469 " Recebo a apelação nos efeitos devolutivo e suspensivo, nos termos do artigo 1.012, ca