Caderno único ● 15/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 110/2016 Origem DESPACHO 44/45 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 15 de junho de 2016 VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DO DF - 20160110223724 - Execução Fiscal FLS."[...] Nesses termos, determino o sobrestamento do presente agravo de instrumento até o julgamento definitivo dos referidos incidentes. Publique-se. Brasília-DF, 09 de junho de 2016." JAMES EDUARDO OLIVEIRA Relator Num Processo 2016 00 2 009991-9 Relator Des. JAMES EDUARDO OLIVEIRA Agravante(s) DISTRITO FEDE

Caderno único ● 04/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 81/2016 Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem DESPACHO 21/22 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 4 de maio de 2016 PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL (DF212121) LUCICLEIA DE JESUS PINHEIRO RODRIGUES NAO CONSTA ADVOGADO (DF999999) VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DO DF - 20160110195489 - Execução Fiscal FLS."[...] Ante o exposto, defiro o pedido para suspender todos os efeitos do decisum objeto do agravo de instrumento, até final julgamento de mérito. Desnecessá

Caderno único ● 10/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 30/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 10 de fevereiro de 2017 Num Processo Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem DESPACHO FLS. . 2016 00 2 010854-6 JAMES EDUARDO OLIVEIRA DISTRITO FEDERAL PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL (DF212121) GISELE SALVIANO DANTAS NAO CONSTA ADVOGADO (DF999999) VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DO DF - 20160110222996 - Execução Fiscal "[...] Ante o exposto, com amparo no artigo 932, inciso V, alínea c, do C