Caderno único ● 15/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 110/2016 Origem DESPACHO 44/45 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 15 de junho de 2016 VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DO DF - 20160110223724 - Execução Fiscal FLS."[...] Nesses termos, determino o sobrestamento do presente agravo de instrumento até o julgamento definitivo dos referidos incidentes. Publique-se. Brasília-DF, 09 de junho de 2016." JAMES EDUARDO OLIVEIRA Relator Num Processo 2016 00 2 009991-9 Relator Des. JAMES EDUARDO OLIVEIRA Agravante(s) DISTRITO FEDE

Caderno único ● 17/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 35/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 17 de fevereiro de 2017 4ª Turma Cível 020ª PUBLICAÇÃO DE DESPACHOS DESPACHO(S) EXARADO(S) PELO(AS) EXCELENTÍSSIMO(AS) SENHOR(AS) DESEMBARGADOR(AS) RELATOR(AS) AGRAVO DE INSTRUMENTO Num Processo Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem DESPACHO FLS. . 2016 00 2 007935-5 JAMES EDUARDO OLIVEIRA DISTRITO FEDERAL PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL (DF212121) EDVAN ELIAS DE LIMA NAO CONSTA AD

Caderno único ● 27/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 76/2016 DESPACHO 21/31 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 27 de abril de 2016 FLS."[...] Comparecem relevantes, portanto, os fundamentos do recurso (fumus boni iuris). De outro lado, o periculum in mora advém do risco de rejeição in limine da petição inicial ou da instauração da execução por valor destoante do título executivo. Isto posto, defiro a atribuição de efeito suspensivo ao presente Agravo de Instrumento. Dê-se ciência ao Juízo de origem. Inti