Caderno único ● 22/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 157/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 22 de agosto de 2017 Origem Decisão : 15ª VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - 20150111438808 - Procedimento Comum : NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO. UNÂNIME. Num Processo Relatora Desª. Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Decisão : : : : : : : : Num Processo Relatora Desª. Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem : : : : : : : 2015 07 1 021960-7 FÁTIMA RAFAEL MB ENGENHARIA SPE 045 S/A

Caderno único ● 05/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 103/2017 Num Processo Relator Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 5 de junho de 2017 : : : : : : : Decisão 2015 07 1 030059-9 GILBERTO PEREIRA DE OLIVEIRA Q. C. DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL (DF123456) C. F. F. C. E OUTROS IZAQUE DE FRANCA OLIVEIRA (DF041206) 1ª VARA DE FAMÍLIA E DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE TAGUATINGA - 20150710300599 - Divórcio Litigioso : CONHECER E NEGAR PROVIMENTO, UNÂNIME

Caderno único ● 19/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 72/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 19 de abril de 2017 Advogado: Origem: Relatora: MARCELO LOBATO LECHTMAN (DF013339) 5ª VARA CÍVEL DE TAGUATINGA - 20150710294063 - Procedimento Comum MARIA DE FATIMA RAFAEL DE AGUIAR Número Processo: Apelante: Advogado(s): Apelado: Advogado: Origem: Relatora: 2016 01 1 077293-9 APC - 0021900-11.2016.8.07.0001 PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS MARIA ALESSIA CORDEIRO VALADARES BONTEMPO (DF003558), EUGENIO PACCELI D

Caderno único ● 18/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 112/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 18 de junho de 2018 3ª Turma Cível PAUTA DE JULGAMENTO 22ª Sessão Ordinária PAUTA DE JULGAMENTO 22ª SESSÃO ORDINÁRIA De ordem da Excelentíssima Senhora Desembargadora MARIA DE LOURDES ABREU, Presidente da 3ª TURMA CÍVEL e, tendo em vista o disposto no artigo 2º da Portaria GPR 1848/2016 do TJDFT c/c artigo 123 do Regimento Interno do TJDFT, ficam INTIMADOS os senhores procuradores das partes para, querendo, e

Caderno único ● 01/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 145/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 1 de agosto de 2018 Embargado(s) Advogado(s) Origem Decisão : : : : JOHN DEERE BRASIL LTDA LEONARDO XAVIER ROUSSENQ (PR025661), ALEXANDRE NELSON FERRAZ (PR030890) 14ª VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - 20150110460769 - Procedimento Comum CONHECER. NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO. UNÂNIME. Num Processo Relator Des. Embargante(s) Advogado(s) : : : : Embargado(s) Advogado(s) Origem Decisão : : : : 2015 01 1 070517-0 GILBERTO PE

Caderno único ● 06/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 104/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 6 de junho de 2017 Número Processo: Embargante: Advogado: Embargado: Advogado: Origem: Relatora: 2016 03 1 023552-5 APC - 0015698-46.2015.8.07.0003 INCORPORACAO GARDEN LTDA CLAUDIO AUGUSTO SAMPAIO PINTO (DF014294) EDMAR CARVALHO RODRIGUES JORDAO PORTUGUES DE SOUZA (DF032537) 1ª VARA CÍVEL DE CEILÂNDIA - 20150310158554 - Procedimento Comum MARIA DE FATIMA RAFAEL DE AGUIAR Número Processo: Embargante: Advogado(s): Emba

Caderno único ● 11/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 128/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 11 de julho de 2017 Diretor de Secretaria da 3ª Turma Cível 3ª TURMA CÍVEL 95ª AUDIÊNCIA DE PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS 95ª AUDIÊNCIA DE PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS Embargos de Declaração no(a) Agravo de Instrumento Número Processo Acórdão Relator Des. Embargante: Advogado(s) Embargado: Advogado Origem Ementa Decisão 2016 00 2 044546-7 AGI - 0047101-08.2016.8.07.0000 1029926 FÁTIMA RAFAEL AGROPECUÁRIA VALE

Caderno único ● 16/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 89/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 16 de maio de 2017 Advogado(s) NAO CONSTA ADVOGADO (DF999999) Origem 2ª VARA CÍVEL DE SAMAMBAIA - 20160910025939 - Execução de Título Extrajudicial DESPACHO FLS. 130 "Por ora, nada a prover quanto à petição de fls. 123. Aguarde-se o julgamento do recurso." Desembargador FLAVIO ROSTIROLA Relator APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Num Processo 2016 01 1 118819-6 Relatora Desª. MARIA DE LOURDES ABREU Apelante(s) DISTRITO F

Caderno único ● 31/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 167/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 31 de agosto de 2018 Intime-se a parte contrária acerca dos embargos declaratórios de fls. 1116/1127. Embargos de Declaração no(a) Apelação Cível - Parte(s) Autora(s): DISTRITO FEDERAL Número Processo Relator. Embargante: Advogado Embargado: Advogado Origem Despacho fls. 2016 01 1 038282-2 APC - 0015794-79.2016.8.07.0018 FÁTIMA RAFAEL DISTRITO FEDERAL PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL (DF212121) JOSE DE ASSIS

Caderno único ● 10/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 194/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 10 de outubro de 2018 teoria do isolamento dos atos processuais, de modo que os atos processuais e situações jurídicas que se consolidaram sobre o manto do Código de Processo Civil de 1973, continuarão sendo por ele regidos, ante o direito subjetivoprocessual adquirido, aplicando-se, a partir de então, a lei nova instrumental aos atos processuais presentes e futuros. 3 - Na espécie, verifica-se que o processo teve in�