Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2515 1121 DE CARVALHO Órgão Julgador: 9ª Câmara de Direito Público Vistos. Trata-se de Agravo de Instrumento, com pedido de efeito suspensivo interposto por SÔNIA FERRAZ HELENE FAGNANI e Outros, servidores públicos estaduais, nos autos de habilitação na execução de sentença do mandado de segurança nº 0010637-12.2004.8.26.005

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2515 1121 DE CARVALHO Órgão Julgador: 9ª Câmara de Direito Público Vistos. Trata-se de Agravo de Instrumento, com pedido de efeito suspensivo interposto por SÔNIA FERRAZ HELENE FAGNANI e Outros, servidores públicos estaduais, nos autos de habilitação na execução de sentença do mandado de segurança nº 0010637-12.2004.8.26.005

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2514 142 Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 1059489-93.2017.8.26.0053; Assunto: Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Hélio Moreira de Araújo; Advogada: Franssilene dos Santos Santiago (OAB: 265756/SP); Agravante: Helvia Fernandes de Oliveira Medeiros; Agravante: Iara Aparecida Klink Zuanazzi Bellelis; A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2514 142 Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 1059489-93.2017.8.26.0053; Assunto: Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Hélio Moreira de Araújo; Advogada: Franssilene dos Santos Santiago (OAB: 265756/SP); Agravante: Helvia Fernandes de Oliveira Medeiros; Agravante: Iara Aparecida Klink Zuanazzi Bellelis; A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2533 2746 HIPOSSUFICIÊNCIA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS PRETENSÃO AO ARBITRAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM SEDE DE EXECUÇÃO DE SENTENÇA PROFERIDA EM MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO DESCABIMENTO INEXISTÊNCIA, POR ORA, DE IMPUGNAÇÃO POR PARTE DA FESP - EXEGESE DO ARTIGO 85, PARÁGRAFO 7º, DO NCPC DECISÃO MANTIDA RECURSO IMPROVID

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2514 485 intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2016551-94.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivament

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2514 485 intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2016551-94.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivament

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2555 2242 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Maria de Fatima Gonçalves da Silva Alves - Apelante: Nivaldo Jose Lazarini - Apelante: Norberto Luiz Vieira Lima - Apelante: Orlando Antunes Rodrigues Apelante: Orlando Guardia - Apelante: Osvaldo da Costa Miguel - Apelante: Osvaldo Lui

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2927 3158 BOLSA DE ESTUDOS. HIPOSSUFICIÊNCIA ECONÔMICA DEMONSTRADA QUE QUALIFICA AO BENEFÍCIO PRETENDIDO. DECISÃO REFORMADA. RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRAN�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2606 1593 SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Luciana Bresciani - Advs: Périsson Lopes de Andrade (OAB: 192291/SP) - Joao Carlos Pietropaolo (OAB: 85524/SP) - Frederico Bendzius (OAB: 118083/SP) - Cintia Homem de Mello Lagrotta (OAB: 109009/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 20034