Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2344 1569 Interessado: Prefeitura Municipal de Carapicuiba - Advogada: Dione Ribeiro Basilio (OAB: 237801/SP) (Defensor Público) (Fls: 153) - Advogado: Vinicius Camargo Henne (OAB: 297900/SP) (Defensor Público) (Fls: 117) - Advogada: Amália Pereira Lima (OAB: 187227/SP) (Curador(a) Especial) (Fls: 153) - Advogado: Danilo Ruiz Fernandes Rosa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2343 1695 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Reexame Necessário - São Carlos - Relator Vicente de Abreu Amadei - Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrida: Maria Isabel Piccin - Interessado: Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo - Detran/SP - Advogado: Andre Gustavo Scarpim Braga (OAB: 102418/SP) (Fls:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2355 1795 126465/SP) - Advogado: Lilian Rodrigues Gonçalves (OAB: 8803/SP) (Procurador) (Fls: 171) 1049192-32.2014.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Aliende Ribeiro - Apelante: Faze

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2357 2292 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Total Fleet Sa - Magistrado(a) Aliende Ribeiro - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - EXECUÇÃO FISCAL – EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE ACOLHIDA – SENTENÇA DE EXTINÇÃO, COM COND

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2370 909 noticiado pela agravante. Aponta, ademais, a nulidade da decisão agravada que não fundamentou os motivos pelos quais não acolheu o laudo assistencial elaborado por seu assistente técnico, sem qualquer ponderação sobre o noticiado cancelamento do projeto de loteamento no imóvel atingido pela servidão administrativa. Sustenta qu