Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3442 219 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Piratininga; Vara: Vara Única; Ação: Despejo; Nº origem: 1000087-88.2021.8.26.0458; Assunto: Despejo por Denúncia Vazia; Agravante: DEYVED DANTAS CANUTO e outro; Advogada: Thaís Boonen Viotto (OAB: 356564/SP); Agravado: Lorival Barr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3505 2116 NO TRIBUNAL, O QUE TORNA INVIÁVEL A SUA INSTAURAÇÃO TAMBÉM SOB ESSE PRISMA DE ANÁLISE. COM EFEITO, O ARTIGO 978, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CPC, ATRIBUI AO MESMO ÓRGÃO A COMPETÊNCIA PARA CONHECER DO INCIDENTE E JULGAR O CASO CONCRETO, FIXANDO O PRECEDENTE. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA GRU N

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3442 510 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 27ª Câmara de Direito Privado; ANGELA LOPES; Foro Central Cível; 10ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0038601-71.2020.8.26.0100; Mandato; Agravante: Maria Estela Capeletti da Rocha; Advogada: Maria Estela Capeletti da Rocha (OAB: 321478/SP) (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3508 2169 Processo 1500097-53.2020.8.26.0412 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - E.A.C. - Vistos. As matérias trazidas pela defesa não implicam na absolvição sumária do acusado nem rejeição da denúncia (que preenche todos os requisitos legais), tornando a instrução criminal necessária para que se

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3444 1163 aqui executada possui natureza alimentar (honorários advocatícios). Neste sentido, pouco importa o fato de que a verba que a executada persegue em outro feito cível possua natureza alimentar, pois admitida a penhora por aplicação analógica da lei de Alimentos e do Código Civil. Outrossim, diante da apresentação de preten