Caderno único ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 41/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019 Federal. O sistema e-RIDF só será consultado se a parte credora for beneficiária da gratuidade de justiça, pois tal sistema foi concebido apenas para essa hipótese, já que quem tem condições de recolher os emolumentos pode realizar, sem o auxílio do Poder Judiciário, igual pesquisa. Sendo infrutífero o resultado das pesquisas, será determinada a suspensão do processo, nos termos do artigo

Caderno único ● 10/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 86/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 10 de maio de 2018 judicial: MONITÓRIA (40) AUTOR: OO COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA - ME RÉU: ADRIANO SILVA NEVES CERTIDÃO Certifico e dou fé que transcorreu o prazo sem manifestação da parte AUTORA quanto à intimação de ID 16403696. Faço aguardar o transcurso do prazo de 30 (trinta) dias, a contar do primeiro dia útil subsequente ao término do prazo ora certificado. Após, FEITO PARALISADO, com fincas na

Caderno único ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 29/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 não cumprimento do mandado, fica a parte AUTORA intimada a se manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, na forma do artigo 485, inciso III/ CPC. BRASÍLIA, DF, 8 de fevereiro de 2019 12:44:43. FLAVIA ARAUJO DA SILVA RORATO DECISÃO N. 0708402-30.2018.8.07.0001 - TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE - A: GIOVANNA MAIA EIRELI - ME. Adv(s).: DF29795 - PAULO JOZIMO SANTIAGO TELES CUNHA, DF49250 - FERNANDO G

Judiciário ● 18/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3394/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Janeiro de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 816 realização de diligência no SISBAJUD/TEIMOSINHA, para fins de da execução de R$ 27.151,80, e no id. 6946036 anexou a planilha penhora de numerário, eventualmente existente em contas referente ao valor dos honorários periciais, que ora acolho e fixo em bancárias dos executados. R$ 6.900,00. Sendo negativa a diligência, determinoa utilização outros Primei

Caderno único ● 01/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 187/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 1 de outubro de 2018 composição consensual. Cite-se para apresentar defesa, em 15 (quinze) dias úteis, contados da juntada aos autos do mandado de citação, sob pena de declaração da revelia e serem presumidos verdadeiros os fatos narrados na inicial, nos termos do art. 344 do CPC. I. BRASÍLIA, DF, 27 de setembro de 2018 16:53:42. FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito ® N. 0700793-93.2018.8.07.0001 - PROCEDI

Caderno único ● 24/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 75/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 24 de abril de 2018 N. 0705763-55.2017.8.07.0007 - PROCEDIMENTO COMUM - A: DANIELA OLIVEIRA TORRES ARAUJO. Adv(s).: DF37476 - CAMILLA DE CASTRO TEIXEIRA. R: SABEMI SEGURADORA SA. Adv(s).: RS18660 - FERNANDO HACKMANN RODRIGUES. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVTAG 3ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0705763-55.2017.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIM

Caderno único ● 23/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 222/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 23 de novembro de 2018 e forma legais. Quanto ao mérito, diz o art. 1.022 do Código de Processo Civil: "Art. 1.022. Cabem embargos de declaração contra qualquer decisão judicial para: I - esclarecer obscuridade ou eliminar contradição; II - suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento; III - corrigir erro material.". Pois bem, passo a analisar primeiro os Em

Caderno único ● 01/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 187/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 1 de outubro de 2018 vendiam cotas, denominadas de K1 no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais), K3 no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais) e K21 pelo montante de R $ 21.000,00 (vinte e um mil reais), prometendo lucros de 1% ao dia sobre o valor investido. Narram que adquiriram diversas cotas, totalizando o investimento em R$ 87.000,00. Aduzem que não lograram êxito em sacar nenhuma quantia para conta bancária, suportand

Caderno único ● 01/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 187/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 1 de outubro de 2018 RAMOS ARTIAGA. A: LUCAS ARTIAGA LUZ. A: LUCIO FLAVIO DUARTE E PAULA. A: RAIANY ALVES OLIVEIRA. A: WHARDEN FELIPE TOSTA NASCIMENTO. Adv(s).: GO14580 - ALESSANDRA PIRES DE CAMPOS DE PIERI. R: WS CORPORATE SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA - ME. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: WEVERTON VIANA MARINHO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. µ Vistos, etc. Trata-se de Ação Anulatória de Negócio Jurídico cumulada com

Caderno único ● 10/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 152/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 10 de agosto de 2018 Câmara Criminal EMENTA N. 0705768-64.2018.8.07.0000 - REVISÃO CRIMINAL - A: RAIMUNDO GOMES DE SOUSA NETO. Adv(s).: DF5093300A - MATHEUS DE OLIVEIRA RAMIRO. R: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. REVISÃO CRIMINAL. CRIMES DE FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO PÚBLICO. CONCURSO MATERIAL. PEDIDO DE RECONHECIMENTO DA CONTINUIDADE DELITIVA. JULGAMENTO CONTRÁRIO