25 resultados encontrados para 2017.01.1.038757 8 - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
Edição nº 134/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 19 de julho de 2017 quotas sociais de empresas das quais os executados fazem parte, traga o exeqüente certidões atualizadas referentes às mesmas, constantes dos cadastros da Junta Comercial. Defiro o pedido de pesquisa RENAJUD quanto ao veículo de placa JHC6435 Porém, não foi procedido o bloqueio, porquanto se constatou que os bens em questão encontram-se com restrição de outros Juízos. Segue minuta do sistema. Re
Edição nº 20/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 29 de janeiro de 2018 a base de cálculo do tributo o custo total da operação. Assevera que a jurisprudência dominante do Superior Tribunal de Justiça é no sentido de que a Tarifa de Uso do Sistema de Transmissão de Energia Elétrica (TUST) e a Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição de Energia Elétrica (TUSD) não compõem a base de cálculo do imposto, assim como os encargos setoriais e as perdas do sistema elé
Edição nº 20/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 29 de janeiro de 2018 SOUSA. Adv(s).: DF3532000A - REBECCA SALIBA NASCIMENTO VALENTE. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Desembargador César Loyola Número do processo: 0700491-67.2018.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: SAO MAURICIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA AGRAVADO: EDSON ANSELMO DE SOUSA SANTOS, RIZIA DOS SANTOS DE MA
Edição nº 20/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 29 de janeiro de 2018 ausência de vaga privativa de garagem. Requer, em liminar, a concessão de efeito suspensivo ao recurso para sobrestar os efeitos da decisão agravada, até final julgamento do recurso. No mérito, requer a reforma da decisão agravada reconhecer como devida a quantia de R$ 10.064,10 (dez mil, sessenta e quatro reais e dez centavos) a título de ressarcimento pela ausência de garagem, homologando os