Caderno único ● 24/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 74/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 24 de abril de 2017 Vara: Exequente: Advogado: 2501 - VARA DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL DE TAGUATINGA JOAO DE SOUSA SANTOS DF019818 - EDNA LUCIA MARIA DE SOUSA ARAGAO Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Autor: Advogado: 2016.07.1.015370-6 DEPENDENCIA 11/04/2017 2008 - MONITORIA 40 - Monitória 9603 - Mútuo 205 - QUINTA VARA CIVEL DE TAGUATINGA FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF

Caderno único ● 31/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 22/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 31 de janeiro de 2017 Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado: 2017.07.1.000150-2 DEPENDENCIA 10/01/2017 1054 - ALIMENTOS - LEI ESPECIAL No 5.478/68 69 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 6238 - Oferta 401 - PRIMEIRA VARA DE FAMÍLIA E DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE TAGUATINGA J.G.D.P.J. PE123456 - DEFENSORIA PUBLICA DE PERNAMBUCO Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assu

Caderno único ● 06/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 43/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 6 de março de 2017 moradia, que em nada fogem do padrão ou demonstram excessividade, tratando-se de gastos comuns do cidadão comum. Assim, considerando haver nos autos elementos que contestam a presunção decorrente da alegação da parte, mister o indeferimento do benefício, uma vez que, nos termos do art. 5º, inciso LXXIV, da Constituição de 1988, o benefício somente será concedido "aos que comprovarem insufici�

Caderno único ● 01/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 23/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 1 de fevereiro de 2017 Nº 2015.07.1.020875-7 - Procedimento Comum - A: J.P.C.S.. Adv(s).: DF026705 - Lisdete de Oliveira Silveira, DF046665 - Weverton Marciel de Medeiros. R: COLEGIO TRIANGULO LTDA. Adv(s).: DF012917 - Jose Antonio Fischer Dias. REPRESENTANTE LEGAL: EDILEUZA NASCIMENTO COSTA. Adv(s).: (.). Nesse passo, chamo o feito à ordem. Suspendo a tramitação do feito. Reconsidero a decisão de fl. 382 para deferir o

Caderno único ● 30/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 99/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 30 de maio de 2017 mandado retorne sem cumprimento em face da não localização do(s) executado(s) no(s) endereço(s) declinado(s) na inicial, a Secretaria realizará pesquisas de endereço nos sistemas InfoJud, BacenJud e SIEL e fará juntar os respectivos resultados (art. 6º do CPC ? princípio da cooperação). 5. Se não houver êxito nas pesquisas, e desconhecendo o(s) exequente(s) o paradeiro do(s) executado(s), ser�

Caderno único ● 07/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 27/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 7 de fevereiro de 2017 fls. 37/38. Entendo que a necessidade do deferimento da gratuidade de justiça não foi inteiramente comprovada. A meu ver o simples fato de a empresa estar inserida na condição de microempresa não enseja a presunção de miserabilidade jurídica das pessoas jurídicas. Ademais, as sociedades comerciais estão obrigadas legalmente a declarar a própria insolvência em caso de não mais suportarem os