Seção I ● 13/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2566 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 13/08/2018 Publicação: terça-feira, 14/08/2018 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Comarca de Goiânia Embargante: Estado de Goiás Embargada: Divina Arminda de Paiva Relator: Dr. Sebastião Luiz Fleury Juiz Substituto em Segundo Grau NR.PROCESSO: 5428597.07.2017.8.09.0000 MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5428597.07. 2017.8.09.0000 EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. MANDADO DE SEGURANÇA. LIMINAR. CONCESSÃO DE MEDICAMENTO. OMISSÃ

Seção I ● 19/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2470 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 19/03/2018 Publicação: terça-feira, 20/03/2018 4ª CÂMARA CÍVEL AGRAVANTE: CONOR MOREIRA DO VALE JÚNIOR AGRAVADOS: ELCY DE ALMEIDA VALE E OUTROS RELATORA: Desembargadora NELMA BRANCO FERREIRA PERILO EMENTA: AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. GRATUIDADE DA JUSTIÇA. INDEFERIMENTO. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA HIPOSSUFICIÊNCIA FINANCEIRA. 1. Consoante entendimento jurisprudencial dominante, a concessão dos

Seção I ● 03/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2498 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 03/05/2018 Publicação: sexta-feira, 04/05/2018 NR.PROCESSO: 5428597.07.2017.8.09.0000 MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5428597.07. 2017.8.09.0000 AGRAVO INTERNO Comarca de Goiânia Agravante: Estado de Goiás Agravada: Divina Arminda de Paiva Relator: Des. Kisleu Dias Maciel Filho EMENTA. MANDADO DE SEGURANÇA. 1. LIMINAR CONCEDIDA. REQUISITOS PRESENTES. Na dicção do art. 7º, III, da Lei nº 12.016/2009 o deferimento da

Seção I ● 12/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2347 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 12/09/2017 Publicação: quarta-feira, 13/09/2017 5 REQUERIDO(S) : FAP ADV(S) : 46470/GO -FABIO VIEIRA PEIXOTO 6 REQUERIDO(S) : AFJ ADV(S) : 21059/GO -RODRIGO LUSTOSA VICTOR 7 REQUERIDO(S) : LBM ADV(S) : 22703/GO -CARLOS MARCIO RISSI MACEDO 8 REQUERIDO(S) : CNV ADV(S) : 27009/GO -CARLOS NEUCLIMAR VIEIRA DECISAO OU DESPACHO: "DETERMINO À SECRETARIA DA CORTE ESPECIAL DO TJGO QUE PROMO VA O CADASTRAMENTO DE TODOS OS ADVOGA

Seção I ● 21/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2234 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/03/2017 COMARCA DE GOIÂNIA AGRAVANTE : AGRAVADA : RELATOR : ESTADO DE GOIÁS HAYALLA CRISTINA DE SOUZA COSTA DESEMBARGADOR JEOVÁ SARDINHA DE MORAES NR.PROCESSO: 5028915.55.2017.8.09.0000 AGRAVO INTERNO NO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5028915.55. 2017.8.09.0000 ? PROJUDI DESPACHO Tendo em vista o Agravo Interno interposto (evento 13), intime-se a agravada para sobre ele se man

Seção I ● 05/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2401 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 05/12/2017 Publicação: quarta-feira, 06/12/2017 AGRAVANTE: ADRIANO SOUSA SILVA MACEDO AGRAVADOS: SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO E PLANEJAMENTO DO ESTADO DE GOIÁS E ESTADO DE GOIÁS RELATORA: DESª. MARIA DAS GRAÇAS CARNEIRO REQUI NR.PROCESSO: 5121861.46.2017.8.09.0000 AGRAVO INTERNO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5121861.46. 2017.8.09.0000 DESPACHO Converto o julgamento em diligência para determinar à secretaria

Seção I ● 27/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2534 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 27/06/2018 Publicação: quinta-feira, 28/06/2018 COMARCA DE NIQUELÂNDIA AGRAVANTE : ESTADO DE GOIÁS AGRAVADA : RESIDENCIAL MARFIM RELATORA : DESª AMÉLIA MARTINS DE ARAÚJO DESPACHO NR.PROCESSO: 5434482.02.2017.8.09.0000 AGRAVO INTERNO NO AGRAVO INSTRUMENTO Nº 5434482.02. .2017.8.09.0000 Em conformidade com o artigo 1.021, § 2º, do Código de Processo Civil, intime-se a agravada para se manifestar acerca do Ag

Seção I ● 04/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2517 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 04/06/2018 Publicação: terça-feira, 05/06/2018 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Comarca de Goiânia Embargante: Estado de Goiás Embargada: Divina Arminda de Paiva Relator: Dr. Sebastião Luiz Fleury Juiz Substituto em Segundo Grau NR.PROCESSO: 5428597.07.2017.8.09.0000 MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5428597.07. 2017.8.09.0000 DESPACHO Considerando que os embargos de declaração opostos (evento 40), resultam na formulação

Seção I ● 03/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2640 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 03/12/2018 Publicação: terça-feira, 04/12/2018 NR.PROCESSO: 5088066.49.2017.8.09.0000 Gabinete do Desembargador NORIVAL SANTOMÉ 6ª Câmara Cível EMBARGOS DECLARATÓRIOS NO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5088066.49 .2017.8.09.0000 COMARCA DE GOIÂNIA EMBARGANTE HABIB NAHMATALLAH OBEID E OUTRA EMBARGADO MARCO ANTÔNIO DE OLIVEIRA JÚNIOR RELATOR Desembargador NORIVAL SANTOMÉ DECISÃO MONOCRÁTICA EMBARGOS DECLARAT�

Seção I ● 05/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2302 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/07/2017 EMBARGANTE HANDEL CORTES GONÇALVES EMBARGADA CLÁUDIA GOBBI CORTES RELATOR DESEMBARGADOR CARLOS ESCHER CÂMARA 4ª CÍVEL NR.PROCESSO: 5165931.51.2017.8.09.0000 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5165931.51 .2017.8.09.0000 DESPACHO Do exame dos autos, observo que o embargante pugnou pela concessão do efeito infringente ao recurso de embargos