20 resultados encontrados para 2017.8.26.0471 - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 6380 separadamente em outra requisição; - Honorários advocatícios contratuais; - Há valores submetidos à tributação na forma de rendimentos recebidos acumuladamente (RRA); - Cálculo de IR sobre Juros. O Tipo de documento “Planilha de Cálculos” é esperado.” - ADV: LUIS ROBERTO MONFRIN (OAB 228693
Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3573 3960 (fls. 481/485). Relatados, decido. Os embargos não comportam acolhimento. Não há condenação em honorários porque a decisão, não sendo de acolhimento, não implicou extinção da execução. A propósito do tema, em casos semelhantes em que não houve extinção da execução, ainda que parcial, assim j�
Disponibilização: quarta-feira, 19 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2662 581 Deprecante, com nossas homenagens. In - ADV: ANA CAROLINA FONTES CARICATTI CONDE (OAB 208848/SP) Processo 0003598-09.2018.8.26.0526 - Carta Precatória Criminal - Oitiva (nº 3006001-86.2013.8.26.0650 - 2ª Vara) - Julio Cesar Nunes de Oliveira - Para melhor adequação da pauta, redesigno a audiência de fs
Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3647 3992 inadimplentes. Neste sentido é o entendimento do TJSP: AGRAVO - EXECUÇÃO FISCAL - Taxa de licença de fiscalização de funcionamento de 2011 e 2012 - Município de Votuporanga Inscrição do nome da parte executada em cadastro de inadimplentes, via sistema SERASAJUD - Cabimento, pois há previsão no C
Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 6380 separadamente em outra requisição; - Honorários advocatícios contratuais; - Há valores submetidos à tributação na forma de rendimentos recebidos acumuladamente (RRA); - Cálculo de IR sobre Juros. O Tipo de documento “Planilha de Cálculos” é esperado.” - ADV: LUIS ROBERTO MONFRIN (OAB 228693
Disponibilização: quarta-feira, 23 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2734 758 A.R.C. - Por esses fundamentos, REJEITO a impugnação ofertada, determinando o prosseguimento da execução. Na forma da Súmula 519, do C.STJ: “Na hipótese de rejeição da impugnação ao cumprimento de sentença, não são cabíveis honorários advocatícios.” Manifeste-se o exequente em termos de p
Disponibilização: segunda-feira, 9 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3336 3412 (OAB 331495/SP) Processo 0002334-11.2007.8.26.0471 (471.01.2007.002334) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Fazenda Nacional - Jin Comercio de Embalagens Ltda e outro - Vistos. Houve bloqueio judicial (fls. 189/190) no valor de R$ 16.389,03 aos 26/02/2016 que atualizado em 19/02/2021 perfazia o valor de R$
Disponibilização: segunda-feira, 2 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2607 113 ser realizada com as cautelas de estilo, devendo o Oficial de Justiça ainda descrever pormenorizadamente as condições e o estado em que encontrar o(a) interditando(a). Caso decorra in albis o prazo para impugnação, deverá ser oficiado à OAB local para solicitação de indicação de profissional inscrito p
Disponibilização: sexta-feira, 24 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3368 3098 Processo 1501036-84.2019.8.26.0471 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Amenities Fbv - Bv Participacoes Ltda - Vistos. Diante da substituição das certidões de dívida ativa, devolvo ao sujeito passivo o prazo para defesa, nos termos do artigo 203, do Código Tributário Nacional e artigo 2º, § 8º, da