Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de janeiro de 2023 REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO HERDEIRO ADVOGADO INVTARDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3657 4489 : Ana Maria Lopez Chacon : 71130/SP - Marilena Alves de Jesus Augusto : Raquel Oliveira Lopez 2ª VARA CÍVEL : 1000327-62.2023.8.26.0020 : ARROLAMENTO S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3442 202 2017033-03.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Piedade; Vara: 1ª Vara; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 1000700-95.2017.8.26.0443; Assunto: Títulos de Crédito

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3662 4295 requisitos previstos no artigo 300 do Código de Processo Civil Hipótese em que a mera inadimplência das executadas, aliada à existência de apontamentos de débitos não vultosos em cadastros restritivos de crédito, não é suficiente para autorizar o arresto cautelar de bens Ausência de evidências mínimas de que

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3491 2440 DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS INDEFERIDA JUSTIÇA GRATUITA PRESUNÇÃO DECORRENTE DA DECLARAÇÃO, AINDA NÃO INFIRMADA ELEMENTOS QUE POSSIBILITAM A CONCLUSÃO PELA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj. jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3442 485 Agravante: Agromaia Indústria e Comércio Importação e Exportação de Produtos Agropecuários Ltda; Advogado: Maria Elisabete Marcondes (OAB: 85219/SP); Agravado: Amauri Francisco Garcia; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 5

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3515 4810 S/A - Rosani Carvalhaes Custódio - Vistos. 1. Inicialmente, anoto que os presentes autos foram redistribuídos da 4ª Vara Cível deste F. Regional. 2. Fls. 157: Ciente da audiência de tentativa de conciliação, a qual restou infrutífera. 3. Analisando os autos, verifico que a decisão de fls. 128 não foi publicada em n

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3644 4209 Egrégio Tribunal de Justiça inúmeros precedentes que envolvem o banco exequente. Percebe-se que se cuida de um pedido “padrão” em suas petições iniciais. DECISÃO MANTIDA. AGRAVO IMPROVIDO.” (TJSP; Agravo de Instrumento 201600160.2022.8.26.0000; Relator (a): Alexandre David Malfatti; Órgão Julgador: 12ª C

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3588 4318 Ausência dos requisitos previstos no artigo 300 do Código de Processo Civil Hipótese em que a mera inadimplência das executadas, aliada à existência de apontamentos de débitos não vultosos em cadastros restritivos de crédito, não é suficiente para autorizar o arresto cautelar de bens Ausência de evidências

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3496 4650 sobre a penhora de valores no prazo de 5 dias, conforme r. Decisão de fls. 99/100. - ADV: ERICA FLAITH FADEL (OAB 237320/ SP), JOSE MIGUEL DE BRITO DO CARMO (OAB 242357/SP), VALMIR APARECIDO DOS SANTOS (OAB 257179/SP) Processo 0002939-63.2018.8.26.0020 (apensado ao processo 1013447-90.2014.8.26.0020) (processo principal 10

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3608 4600 clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cad