Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2377 1422 (Procurador) 28 - 9003174-95.1995.8.26.0014 - Processo Físico - Reexame Necessário - São Paulo - Relator Vicente de Abreu Amadei - Recorrente: Juizo Ex Offício - Recorrido: Ricardo Barbeiro da Silva e Cia Lt - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo Advogada: Gilse Canako Nakamura Otti (OAB: 31902/SP) (Procurador) 29 - 90031

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2389 1697 Gilberto Cavalcante Souza (OAB: 85157/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104 Nº 2017127-24.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Valinhos - Agravante: JOANAS MA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3166 1250 de Produtos Químicos Tangará Ltda - Epp - Vistos. Manifestem-se as partes sobre os documentos de fls. 903/911 (Cartas precatórias devolvidas). Após, conclusos para deliberações. Int. - ADV: ALEX LIBONATI (OAB 159402/SP), AGEU LIBONATI JUNIOR (OAB 144716/SP) Processo 1016927-44.2019.8.26.0071 - Procedim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3631 1406 Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: MARINALVO MARCOS PEREIRA (OAB 284249/SP) Processo 0009352-94.2022.8.26.0071 (processo principal 0033467-92.2016.8.26.0071) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3600 1494 nos embargos em apenso. Int. - ADV: RICARDO LUIZ BLANCO CALEDO (OAB 368732/SP), RODRIGO DE OLIVEIRA (OAB 340495/SP) Processo 1009898-69.2021.8.26.0071 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Viarondon Concessionária de Rodovia S/A - Estaleiro de Construção Naval Areal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3613 1635 que acostou declaração de hipossuficiência e que percebe vencimentos da ordem de quatro salários mínimos Presunção relativa que não foi afastada Decisão reformada Recurso provido. (TJSP; Agravo de Instrumento 2017127-24.2017.8.26.0000; Relator (a):Marcos Pimentel Tamassia; Órgão Julgador: 1ª Câma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3436 1364 ou reflexos restritivos de direito relacionados à infração, expedindo-se o necessário. - ADV: MIRENA AMILY VALERIO BASTOS DOMINGUES (OAB 321999/SP), ANTONIO CARLOS DOMINGUES JUNIOR (OAB 263804/SP) Processo 1014302-66.2021.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Edna Aparecida Go

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3354 1622 pecuniária. O dano imaterial consiste na ofensa a direito fundamental de outrem, violando-se o dever geral de abstenção (ato ilícito absoluto) ou dever relativo (negocial). É a ofensa ao direito às integridades física, intelectual ou moral. Simples pensar que consiste na violação à dignidade humana,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3203 1483 INSTRUMENTO AÇÃO DE COBRANÇA GRATUIDADE PROCESSUAL PESSOA FÍSICA HIPOSSUFICIÊNCIA COMPROVADA. Mais do que afirmar fazer jus ao benefício da gratuidade processual, a Agravante também comprovou sua insuficiência de recursos. No caso em tela, a Agravante demonstrou nos autos que recebe valor inferior a 4

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3217 1421 concedida às partes. Além do mais, a matéria ora tratada é eminentemente de direito. Quanto à preliminar de impugnação à assistência judiciária gratuita, assevero que a decisão de fls. 21 concedeu o benefício com base no holerite apresentado pela parte autora, dando conta que seus ganhos são i