Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3442 184 Gratuita); Advogado: Rafael de Jesus Moreira (OAB: 400764/SP) 2017173-37.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Piracicaba; Vara: 3ª Vara da Família e das Sucessões - Res. 33

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3497 2167 CONTRA O DEFERIMENTO DO PEDIDO DE CONCESSÃO DE TUTELA DE URGÊNCIA, FICA PREJUDICADO. RECURSO NÃO CONHECIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE http:// www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 223,79 - GUIA GRU - COBRANÇA FICHA DE COMPENSAÇÃO -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3443 539 Órgão Especial deste Tribunal. 2017175-07.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial; ALEXANDRE LAZZARINI; Foro de Sorocaba; 4ª Vara Cível; Im

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3543 583 Situação fática e crédito alimentar que impõe a decretação da prisão civil do executado em regime fechado. Decisão reformada. RECURSO PROVIDO (A. I. Nº 2008105-63.2022.8.26.0000, 10ª Câmara de Direito Privado, rel. Des. JAIR DE SOUZA, v. u., j. em 05/05/2022, destaquei). AGRAVO DE INSTRUMENTO - Alimen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3586 309 Instrumento Cumprimento de sentença que fixou alimentos Decisão que deferiu a decretação da prisão do executado Insurgência da alimentante visando a revogação de sua prisão civil Impossibilidade Cabimento da prisão civil - Alteração do cenário pandêmico, ante o avanço do controle da doença por

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3447 621 periciais, especialmente pelo expresso reconhecimento de que o valor pretendido pelo Expert exceder significativamente a praxe deste Tribunal de Justiça; 3) o valor fixado foge do corriqueiramente arbitrado para os tipos de demandas análogas ao presente caso, que deve guardar relação com a complexidade e a natureza da causa;

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3506 271 2008105-63.2022.8.26.0000, 10ª Câmara de Direito Privado, rel. Des. JAIR DE SOUZA, v. u., j. em 05/05/2022, destaquei). AGRAVO DE INSTRUMENTO - Alimentos Cumprimento de sentença - Pedido de prisão civil do devedor - Decisão que indeferiu o pedido de expedição de mandado de prisão civil em regime fechado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3518 299 cumprimento em regime domiciliar. Redução do contágio da pandemia de Covid-19, com vacinação da maior parte da população. Não é caso de prisão em regime domiciliar. Art. 15 da Lei n. 14.010/2020. Decisão mantida. Recurso não provido (A. I. nº 2031608-16.2022.8.26.0000, 5ª Câmara de Direito Privado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3543 581 ORDEM, DE OFÍCIO. CUMPRIMENTO DAPRISÃOEM REGIME FECHADO.PANDEMIACAUSADA PELO CORONAVÍRUS (COVID-19). RECOMENDAÇÃO DO CNJ N. 122/2021. CENÁRIO ATUAL. POSSIBILIDADE DE RETOMADA DO ENCARCERAMENTO, DE ACORDO COM AS PECULIARIDADES DO CASO. AUSÊNCIA DE MANIFESTA ILEGALIDADE OU ABUSO DE PODER. HABEAS CORPUS NÃO