Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3448 2110 EXCESSO, EVENTUAIS JULGAMENTOS ADIADOS SEGUIRÃO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, PRESERVADA A ORDEM CRONOLÓGICA REMANESCENTE. MEMORIAIS PODERÃO SER ENCAMINHADOS PARA OS E-MAILS INSTITUCIONAIS DOS GABINETES, DISPONÍVEIS NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTP://WWW.TJSP.JUS.BR/CANAISCOMUNICACAO/ EMAILSINSTITUCIONAIS. 1 - 2237365-75.2020.8.26.0

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2996 2074 11 - 1505745-82.2016.8.26.0564/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - São Bernardo do Campo - Relator Burza Neto - Agravante: Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo - Agravado: Sylvio

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3006 1676 Neto - Agravante: Município de Votuporanga - Embargda: Maria Regina Brito de Souza - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogado: Gilmar da Silva Francelino (OAB: 320289/SP) - Advogado: Heberte Carlos Menezes da Costa (OAB: 239083/SP) 2015990-02.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3460 2441 Tavares (OAB: 275215/SP) - Sorayne Cristina Guimarães de Campos (OAB: 165191/SP) - Daniel Seade Gomide (OAB: 243423/ SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 405 Nº 2248868-59.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3007 2262 QUE O PATRIMÔNIO É UTILIZADO EM PROL DAS FINALIDADES ESSENCIAIS DA ENTIDADE REQUISITOS LEGAIS DO ARTIGO 14 DO CTN DESNECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA DECISÃO REFORMADA PARA ACOLHER A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE, JULGANDO-SE EXTINTA A EXECUÇÃO FISCAL (ARTS. 267, IV, DO CPC E 156, V, DO CTN) AGRAVO PROVIDO ART. 1007 CP