Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2363 2015 de Almeida - Agravante: SEBASTIANA DIAS AMORIM - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Renan Ariel da Silva (OAB: 375381/SP) 25 - 2012554-40.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instru

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2372 1731 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Bauru - Relator: Des.: José Luiz Gavião de Almeida - Agravante: DONIZETTI APARECIDO MARTIN CHEQUE - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Deram provimento ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - Advogado: Paulo Cesar dos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2374 2269 URV - LEI FEDERAL Nº 8.880/94 – RECURSO ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO – JUÍZO DE RETRATAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 1.014, INCISO II, DO CPC – RE Nº 561.836-RN, COM REPERCUSSÃO GERAL - ESTABELECIMENTO DE NOVO PADRÃO DE VENCIMENTOS DOS POLICIAIS MILITARES, DE ACORDO COM A LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 823/96 - A VINCULAÇÃO EM