Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3515 3609 ação revisional ou de exoneração de alimentos. Recomendação do CNJ quanto a retomada das prisões por débito alimentar. Vacinação avançada e liberada a obrigatoriedade do uso de máscaras em todo o estado, excetuando-se apenas em transporte público e unidades de saúde. Inexistência de ilegalidade ou

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3442 186 2017284-21.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara da Família e Sucessões; Ação: Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos; Nº

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3525 3803 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0484/2022 Processo 0000424-02.2022.8.26.0445 (processo principal 1002649-22.2015.8.26.0445) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO TRIBUTÁRIO - Unimed Pindamonhangaba - Manifeste-se a parte exequente, no prazo legal, em termos de prossegui

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3524 3887 - ADV: CRISTIANE NORCE FURTADO GERMANO (OAB 143709/SP), DANIEL DOS REIS MACHADO (OAB 212224/SP), MARCOS NORCE FURTADO (OAB 171581/SP), ANTHERO AUGUSTO AZEVEDO DOS SANTOS (OAB 197595/SP), VINÍCIUS LAMIM DA FONSECA (OAB 453702/SP), GLAUCIA MARIANNA SAIOG BATISTA DA COSTA (OAB 317859/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 2ª V

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3515 3611 Privado, Habeas Corpus Cível nº 2017335-32.2022.8.26.0000, Relator Desembargador JOSÉ RUBENS QUEIROZ GOMES, j. 05/04/2022) “EMENTA - ALIMENTOS (FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA) - Decretada prisão civil do alimentante Alegação de dificuldades financeiras que não comporta discussão em sede de cumprimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3524 3888 - ADV: ROLANDO LUIS MARTINEZ NETO (OAB 241803/SP) Processo 1002037-74.2021.8.26.0445 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOLiquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Edson Dias - Confab Industrial S.A. - Manifeste-se a parte interessada, no prazo no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3517 4331 crise sanitária, a critério do douto juízo a quo” (fls. 206, 1º parágrafo). 2. Posto isso, determino o protesto do pronunciamento judicial (CPC, art. 528, § 1º) e decreto a prisão civil de Wagner Martins Siqueira pelo prazo de 30 dias (CPC, art. 528, § 3º), salvo se antes houver o pagamento do débit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3517 4330 da 1ª Vara do Foro de Caieiras) - M.R.G.S. - - Kaynã Isaac Gomes Saraiva - Fls; 09. Cumprido o ato deprecado. Devolva-se ao juiz deprecante, com as nossa homenagens. Intime-se. - ADV: BARBARA SELLEIO DE MORAES (OAB 262002/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3504 3314 eventuais problemas de saúde que devem ser discutidos em ação revisional ou de exoneração de alimentos. Recomendação do CNJ quanto a retomada das prisões por débito alimentar. Vacinação avançada e liberada a obrigatoriedade do uso de máscaras em todo o estado, excetuando-se apenas em transporte púb

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3532 3692 do edital de citação (fls. 279) no DJE. 2. Sem prejuízo, providencie a parte autora a publicação do edital em jornal local de ampla circulação, conforme disposto no art. 257, parágrafo único, do Código de Processo Civil (tendo em vista que, no momento, não existem os sítios eletrônicos mencionados