Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3569 3723 de terceira. Orientação jurisprudencial do C. STJ relativiza, excepcionalmente, a impenhorabilidade do art. 833, inciso IV, do CPC/15, que visa à proteção da dignidade da pessoa, garantindo a sua subsistência e de sua família. Precedentes. Intento de evitar a frustração do direito do credor, mas sem

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3443 262 BISONI JUNIOR e outro; Advogado: Ricardo Amaral Siqueira (OAB: 254579/SP); Advogado: Celso Aranha (OAB: 41859/SP); Agravado: Ddcom It System Comércio e Serviços de Sistemas Ltda.; Advogada: Evelise Barbosa Peucci Alves (OAB: 166861/ SP); Advogado: Fabio Peucci Alves (OAB: 174995/SP) 2018575-56.2022.8.26.0000; Processo Digital. P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3485 2439 AO STF: CUSTAS R$ 223,79 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www. stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3557 3561 pelo prazo de cinco anos subsequentes ao trânsito em julgado, decorrido o que ficarão elas extintas. No mais SIGA a Serventia os Comunicados CG nº 1789/2017 (Protocolo CPA nº 2015/55553 - SPI) e CG nº 641/2015 (Processo CPA nº 2014/042981) republicado em 18/2/2020, e também o Comunicado Conjunto nº 277

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3546 3513 prazo de 15 (quinze) dias para a regularização da representação. No mais, considerando-se a natureza do débito, autorizada a mitigação da regra da impenhorabilidade, nesse sentido: Agravo de instrumento. Ação de execução de cota condominial. Recurso interposto contra a r. decisão que rejeitou a imp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3488 3845 se. - ADV: ANSELMO ANTONIO DA SILVA (OAB 130706/SP), MARIA INÊS MURGEL (OAB 64029/MG), FABIO AUGUSTO JUNQUEIRA DE CARVALHO (OAB 64646/MG) 2ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0211/2022 Processo 0000049-50.2021.8.26.0634 (processo principal 1000255-23.2016.8

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3444 487 redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2018628-37.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 30ª Câmara de Direito Privado; MARCOS RAMOS

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3513 5162 - Ciência quanto ao resultado da pesquisa Sisbajud : ARMENITA AGUIAR R$ 12.414,33. - ADV: WILSON ROBERTO GASPARETTO (OAB 25841/SP), EVELYN ROBERTA GASPARETTO (OAB 175435/SP) Processo 0003503-63.2004.8.26.0010 (010.04.003503-4) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - ABRIL COMUNICAÇÕES S.A - Sílvia Cr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3446 1657 prazo de 05 (cinco) dias para recolhimento das custas do recurso, sob pena de deserção. Int. São Paulo, 9 de fevereiro de 2022. RENATO SARTORELLI - Magistrado(a) Renato Sartorelli - Advs: Denise Elena de Oliveira Pozza (OAB: 235304/SP) - Anapaula de Oliveira Bueno Brambilla (OAB: 127822/SP) - Ailton Geraldo Benincasa (OAB: 982

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3611 4306 Processo 0008089-70.2011.8.26.0634 (634.01.2011.008089) - Execução Fiscal - IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física União Federal - PRFN - Vistos. 1 - Defiro a suspensão requerida; 2 - Aguarde-se nos termos do artigo 40, § 1º, da Lei 6.830/80; 3 - Homologo a renúncia a ciência da presente determinaç