Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3254 1677 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Alumbra Produtos Elétricos e Eletrônicos Ltda. - Apelado: Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Miguel Calmon Mar

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3214 222 João Alves Primo; Advogado: Marcos Ivan de Souza (OAB: 309160/SP); Agravado: Estado de São Paulo 3000586-54.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 10ª Vara

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3214 584 LEYSER DE AQUINO; Foro de Vinhedo; Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 1502713-75.2016.8.26.0659; Taxa de Licenciamento de Estabelecimento; Agravante: Município de Vinhedo; Advogado: Pedro Thiago Santana Honorio (OAB: 171876/ MG); Agravado: Hecate Comercio Ltda ME; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se ace

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3293 1952 de oposição à eventual julgamento virtual do Agravo Interno, na forma do Assento Regimental nº 553/2016, salvo discordância expressa no prazo de 5 dias; o silêncio será entendido como anuência ao julgamento virtual. - Advs: Sérgio Montenegro de Almeida Filho (OAB: 16744/CE) - Alcione Benedita de Lima (OAB: 328893/SP) (Procu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3322 3162 Bocafoli (OAB: 199944/SP) (Procurador) - Jefferson Tavitian (OAB: 168560/SP) - Marcia Bacchin Barros (OAB: 129618/SP) Nº 1062381-04.2019.8.26.0053/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - São Pa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3230 2944 PRETO DESPROVIMENTO DE RIGOR.1. POR OSTENTAREM OS JUROS DE MORA NATUREZA INDENIZATÓRIA PORQUE VOLTADA À REMUNERAÇÃO DO CAPITAL INDEVIDAMENTE REPRESADO PELO NÃO PAGAMENTO OPORTUNO DA VERBA SALARIAL NÃO SÃO PASSÍVEIS DE INCLUSÃO NA BASE DE CÁLCULOS DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS E DE ASSISTÊNCIA MÉDICA (IPM E SASSOM

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3275 1530 e Transportes Jacc Ltda - Agravante: Jorge Alberto Compagnoni - Agravado: Estado de São Paulo - Dessa forma, com relação à questão na qual foi declarada inexistente a repercussão geral em caso análogo a este e quanto ao tema decidido em sede de repercussão geral, com base no que dispõem, respectivamente, o art. 1.030, inc.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3332 2016 Nº 1017312-88.2018.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jundiaí - Apelante: Concessionária Rota do Oeste - Apelado: Icf do Brasil Ltda - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(e

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3434 2997 Antônio, 849 - sala 502 Nº 2000224-16.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Agravado: Fundição Fundalloy Ltda - Agravante

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3275 1531 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Guarujá - Agravante: Tamara Rocha Vieira - Agravado: Município de Guarujá - Inadmito, pois, o recurso especial de fls. 1131-45, com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 6 de maio de 2021. MAGALHÃES COELH