Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2821 993 na Lei 12.153/2009, fica atribuída a competência recursal: I na Comarca da Capital, às Turmas Recursais Cíveis do Colégio Recursal Central; II nas Comarcas do Interior, às Turmas Recursais Cíveis ou Mistas. Assim é que, em se considerando que a ação foi distribuída perante o Juizado Especial, a competência para conhecime

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2573 2624 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Barueri - Relator: Des.: Maurício Fiorito - Apelante: Santander Leasing S/A Arrendamento Mercantil - Apelado: Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogada: Adriana Serrano Cavassani (OAB: 196162/SP) (Fls: 84) - Advogada: Renata Capasso

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2335 1536 Nº 2072497-85.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: LUZIA THEREZINHA ROSSI DE SIQUEIRA - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. Dispõe o artigo 99,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2457 1662 Pereira - Recorrente: Juizo Ex Offício - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Interessado: Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto - Advogado: Eduardo Bordini Novato (OAB: 205989/SP) (Procurador) - Advogada: Vera Lucia Zanetti (OAB: 96994/SP) (Procurador) 43 - 10

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2466 1902 (OAB: 314476/SP) (Fls: 7 - 2g) - Def. Público: Thais de Campos - Advogada: Tainá da Silva Buschieri (OAB: 378696/SP) 2016095-81.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Re

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2562 1656 43 - 1023134-21.2016.8.26.0053/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo Relator Camargo Pereira - Embgte/Embgdo: Nilson de Paula Toledo e outros - Embgdo/Embgte: Fazenda do Estado de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2736 1499 SP) (Fls: 31) 1051879-74.2017.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Relator: Desª.: Paola Lorena - Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Recorrente: Ju�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2386 1121 e acompanhado dos documentos obrigatórios. É, em síntese, o relatório. Diante de todas as circunstâncias apresentadas, vislumbra-se a hipótese indicada pelo art. 1.019 do Novo CPC, por isso, defiro o pedido de efeito suspensivo, tendo em vista a possibilidade de tumulto processual. Ante as peculiaridades do caso concreto, encam

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2457 1690 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Reexame Necessário - Campinas - Relator Marrey Uint Recorrente: Juizo Ex Offício - Recorrido: JULIO CESAR TORESAN RODRIGUES - Interessado: DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO - DIRETORIA DE ENSINO CAMPINAS-OESTE - Advogada: Camila Matos Nascimento (OAB: 326145/SP) (Fls:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2535 2742 DA INOBSERVÂNCIA DO QUANTO DISPOSTO NA LEI Nº. 11.960/2009 NO QUE TANGE AO CRITÉRIO DE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA AFASTADA A INCIDÊNCIA DA TAXA REFERENCIAL (TR) EM OBSERVÂNCIA À ORIENTAÇÃO FIXADA PELO C. STF NO JULGAMENTO DO LEADING CASE (TEMA 810 DA REPERCUSSÃO GERAL) APLICAÇÃO DO IPCA-E COMO ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁ