40 resultados encontrados para 2020670-40.2014.8.26.0000 - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1594 2020318-82.2014.8.26.0000 Ao Des. Alberto Gentil Agravo de Instrumento 2020662-63.2014.8.26.0000 Ao Des. Aldemar Silva Agravo de Instrumento 2020466-93.2014.8.26.0000 Ao Des. José Roberto Furquim Cabella Agravo de Instrumento 2018648-09.2014.8.26.0000 2019832-97.2014.8.26.0000 Ao Des. Nelson Biazzi Agravo de Instrumento 2019138
Disponibilização: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1598 739 Reza o art. 269, V, do CPC: “Art. 269 Haverá resolução do mérito:” “V quando o autor renunciar ao direito sobre que se funda a ação”. A respeito do assunto, já decidiu esta E. Corte: “Adesão ao Programa de Parcelamento Incentivado. Renúncia ao direito em que se funda a ação. Extinção do processo. Inteligên
Disponibilização: terça-feira, 20 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3322 2822 a suspensão do processo, não tendo a Fazenda Pública praticado nenhum ato considerado como de empenho procedimental num prazo superior a 5 (cinco) anos, é de rigor a decretação da prescrição intercorrente. Diante do exposto, com fundamento no artigo 174 do CTN, diante da ocorrência da prescrição int
Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1593 73 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Procedimento Ordinário; Nº origem: 1000915-82.2014.8.26.0053; Assunto: Gratificações de Atividade; Agravante: JOSE CLAUDEMIR MARTINS; Advogado: Robson Lemos Venancio (OAB: 101383
Disponibilização: quarta-feira, 18 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1673 810 Mello Braga Garcia (OAB: 166213/SP) - Advogado: Jose Carlos Fagoni Barros (OAB: 145138/SP) - Advogado: Bruno de Souza Cardoso (OAB: 206583/SP) - Advogada: Elizabeth Alves de Freitas (OAB: 54100/SP) - Advogada: Maria Tereza Tavares de A Elias Preuss (OAB: 90404/SP) 136 - 2011729-04.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para j
TJSP 02/07/2014 - Pág. 1052 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 2 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1681 1052 2016783-48.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São José do Rio Preto - Relator: Desª.: Beatriz Braga - Agravante: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DE SÃO PAULO C
Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1593 85 2020621-96.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Procedimento Ordinário; Nº origem: 1001113-22.2014.8.26.0053; Assunto
Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2223 2739 do BACENJUD (cfr. fls. 18/19).Sem custas processuais, face ao disposto no art. 6º, da Lei nº 11.608/03. Decorrido o prazo legal, e observadas as demais formalidades, arquivem-se os autos.Publique-se e intime-se. - ADV: VALERIA CRISTINA SANT ‘ANA SILVEIRA (OAB 105455/SP), MARISA SEIXAS ZERBINI FLORENCIO (OA
TJSP 17/11/2015 - Pág. 1296 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 17 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2009 1296 Município de São Bernardo do Campo - Agravado: José de Jesus Luis - Agravada: Maria Amélia de Jesus Luis - À Mesa, com o voto nº 3858. São Paulo, 11 de fevereiro de 2014. NUNCIO THEOPHILO NETO Relator - Magistrado(a) Nuncio Theophilo Neto - Advs: Daniel Dovigo Biziak (OAB: 308599/SP) - Robson Lima de Carvalho (OAB: 293628/
Disponibilização: terça-feira, 14 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2637 566 do comunicado em comento, arquivando-se os autos, diante da gratuidade processual concedida ao autor (fls. 68). Intimemse. - ADV: HARON GUSMÃO DOUBOVETS PINHEIRO (OAB 279982/SP), SOLANGE GOMES ROSA (OAB 233235/SP), ANA CLAUDIA FURQUIM PINHEIRO (OAB 247567/SP), GUSTAVO MARTINI MULLER (OAB 87017/SP), ANDREIA DO