Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3446 588 2022346-42.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0005670-

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3447 557 partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2022360-26.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exc

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3626 2018 (Procurador) - Lucas Freire Braga (OAB: 314836/SP) - Mariana Ramalho de Faria (OAB: 435525/SP) - 1º andar - sala 12 Nº 1031896-50.2021.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apt

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3664 4624 Nº 2014447-90.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Marcelo Rodrigues Vieira - Agravado: Junta Comercial do Estado de São Paulo - Jucesp - Interessado: Mano

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3585 2995 ELEMENTO VOLITIVO CONSUBSTANCIADO PELO DOLO, EM RELAÇÃO AOS TIPOS PREVISTOS NOS ARTIGOS 9º E 11 DA LEI Nº 8.429/1992, E PELA CULPA, NO TOCANTE ÀS CONDUTAS ARROLADAS NO ARTIGO 10, SENDO QUE, PARA AS CONDUTAS ARROLADAS NO ARTIGO 11, BASTA A COMPROVAÇÃO DE DOLO GENÉRICO ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PELA LEI Nº 14.320/2021 QUE, AD

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3448 1617 Estado de São Paulo - Trata-se de Agravo de Instrumento interposto por São Jorge Conveniência e Bebidas Sociedade Pessoal Limitada em face da Fazenda Pública do Estado de São Paulo, impugnando a r. decisão de fls. 33 a 35, prolatada nos autos de origem nº 1076044-49.2021.8.26.0053, a qual indeferiu o pedido liminar. Na or

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3558 3010 e sua mulher Daniela Cristina Casalenuovo Rosetti Fernandes, citados por edital (fls. 508). Após, vista para apresentação de contestação no prazo legal (Art. 627 do CPC). Intimem-se. - ADV: ARUAN MILLER FÉLIX GUIMARÃES (OAB 288678/SP) Processo 0007712-96.2014.8.26.0407 - Execução Fiscal - Dívida Ativa