Seção II ● 15/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2609 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 15/10/2018 Publicação: terça-feira, 16/10/2018 NR. PROTOCOLO : 281917-98.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 1671 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : BANCO FIAT S/A INDICIADO : A ESCLARECER DESPACHO : AUTOS: 201702819170 DESPACHO FRENTE AO PRINCIPIO CONSTITUCIONAL D O DEVIDO PROCESSO LEGAL, VISTA AO MINISTERIO PUBLICO PARA SUA APR ECIACAO. GOIANIA-GO, 10 DE OUTUBRO DE 2018. ALEXANDRE BIZZOTTO JU IZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS N

Seção II ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2700 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 01/03/2019 Publicação: quarta-feira, 06/03/2019 RIO PUBLICO. JUNTE-SE O MANDADO DE INTIMACAO DO SENTENCIADO DEVID AMENTE CUMPRIDO. APOS, REMETAM-SE OS AUTOS AO TRIBUNAL DE JUSTICA COM AS HOMENAGENS DE ESTILO. GOIANIA-GO, 02 DE OUTUBRO DE 2018 A LEXANDRE BIZZOTTO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 51617-06.2018.8.09.0175 : 593 : ACAO PENAL : GUILHERME ALVES DE OLIVEIRA MARCOS BENICIO FRANCA DA

Seção II ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2681 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/02/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/02/2019 1 DELEGACIA REGIONAL DE POLICIA PARA CONCLUSAO DAS INVESTIGACOES CRIMINAIS, PELO PRAZO DE ATE 90 (NOVENTA) DIAS, CONFORME O ARTIG O 16 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. GOIANIA-GO, 29 DE JANEIRO DE 20 19. ALEXANDRE BIZZOTTO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO VITIMA : : : : : 202353-70.2017.8.09.0175 1139 FLAGRANTE/INQUERITO ROGERS VICENTE BATISTA D

Seção II ● 17/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2590 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 17/09/2018 Publicação: terça-feira, 18/09/2018 ITO NR. PROTOCOLO : 112220-45.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 1221 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : MEIO AMBIENTE DESPACHO : AUTOS: 201801122207 DESPACHO ACOLHO MANIFESTACAO MINISTERIAL DE F LS. 142. FRENTE AO PRINCIPIO DO DEVIDO PROCESSO LEGAL, DEVOLVAM-S E OS AUTOS A DELEGACIA DE ORIGEM, PELO PRAZO DE 60 (SESENTA) DIAS , PARA CONCLUSAO DAS INVESTIGACO

Seção II ● 13/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2386 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 13/11/2017 Publicação: terça-feira, 14/11/2017 VITIMA : COLETIVIDADE ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : PROTOCOLO: 201402444529 DESPACHO FRENTE AO PRINCIPIO DO DEVIDO PR OCESSO LEGAL, TENDO EM VISTA A CONVOCACAO GERAL DOS MEMBROS DO MI NISTERIO PUBLICO NA DATA 21/11/2017, REDESIGNO AUDIENCIA PARA O D IA 12 DE DEZEMBRO DE 2017 AS 15:30 HORAS. CUMPRA-SE AS DEMAIS DET ERMINACOES NECESSAR

Seção II ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2739 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 03/05/2019 Publicação: segunda-feira, 06/05/2019 ENTO NO ARTIGO 319, IV E V DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, FIQUE PRO IBIDA DE SE AUSENTAR DA COMARCA ENQUANTO DURAR A ACAO PENAL, SALV O COM AUTORIZACAO JUDICIAL E AO RECOLHIMENTO NOTURNO. TAIS RESTRI COES FICAM ESTABELECIDAS POR UM PRAZO DE NO MAXIMO 06 MESES, QUE E O PRAZO RAZOAVEL SUFICIENTE PARA O TERMINO DA PERSECUCAO PENAL. FICA A PRESENTE DECISAO VALENDO NA CONDICAO

Seção II ● 23/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2374 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 23/10/2017 Publicação: quarta-feira, 25/10/2017 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 481272-94.2014.8.09.0175 : 1454 : ACAO PENAL : SAUDE PUBLICA COLETIVIDADE ACUSADO : ADRIANA SILVA SANTOS ADV ACUS : 25413 GO - LANKER VINICIUS BORGES SILVA 27909 GO - CAROLINA BANDEIRA CAMPOS DE OLIVEIR DESPACHO : AUTOS: 201404812720 DESPACHO TENDO EM VISTA CERTIDAO AS FLS.130 ( RETRO) E 131, VISTA AO MINISTERIO PUBLICO PARA SUA

Seção II ● 08/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2445 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 08/02/2018 Publicação: sexta-feira, 09/02/2018 . O PRINCIPIO CONSTITUCIONAL DA INOCENCIA DA TODO ONUS AO SUJEITO PROCESSUAL ACUSACAO. CABE A ELE, ATRAVES DA PRODUCAO PROBATORIA, FAZER COM QUE O ESTADO NATURAL DA LIBERDADE DA PESSOA HUMANA SEJ A VIOLADO FRENTE A DEMONSTRACAO DE CONDUTA LESIVA A SOCIEDADE COM O UM TODO. A PRESUNCAO DA INOCENCIA IMPLICA UMA REGRA DE TRATAMEN TO, UMA REGRA DE DISTRIBUICAO DO ONUS PROBATOR

Seção II ● 18/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2591 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/09/2018 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/09/2018 AUTOS NR. : 1678 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JOSE FRANCISCO DE QUEIROZ FILHO VITIMA : CAIO NARCISO AGUIAR DE OLIVEIRA ADV ACUS : 43958 GO - VITOR SOUSA DE ALBUQUERQUE 49214 GO - WANESSA GUIMARAES CASTRO DESPACHO : PROTOCOLO: 201702822022 DECISAO O MINISTERIO PUBLICO OFERECEU DEN UNCIA EM FACE DE JOSE FRANCISCO DE QUEIROZ FILHO IMPUTANDO-LHE A PRATICA DO CRIME TIPIFIC

Seção II ● 18/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2509 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 18/05/2018 Publicação: segunda-feira, 21/05/2018 AUTOS NR. : 344 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : RODOLFO SOUZA FERNANDES MATHEUS LOPES CARNEIRO VITIMA : FERNANDO BRITO RODRIGUES LUCAS BOTOSSO DE FREITAS ANA CAROLINA MARRA BATISTA RIBEIRO ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA 25598 GO - GILBERTO CARLOS DE MORAIS 43476 GO - NAYARA RODRIGUES DE AMORIM DESPACHO : -TERMO DE OCORRENCIA E DELIBERACAO - REU