Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2058 Habeas Corpus 2030264-10.2016.8.26.0000 Ao Des. Salles Abreu (Pres. Seção de Direito Criminal) Habeas Corpus 2029535-81.2016.8.26.0000 2030098-75.2016.8.26.0000 Ao Des. Alves Braga Junior Agravo de Instrumento 2028894-93.2016.8.26.0000 2029255-13.2016.8.26.0000 Habeas Corpus 2029453-50.2016.8.26.0000 2029569-56.2016.8.26.0000

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2347 969 feito, dela ocupando-se explicitamente a decisão recorrida, de tal arte que também fez-se cumprir o requisito do art. 1.029, II, do Código de Processo Civil. Ante o exposto, recebo o recurso extraordinário e determino o seu encaminhamento ao colendo Supremo Tribunal Federal. Int. - Magistrado(a) Paulo Dimas Mascaretti - Advs: Julia

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2252 1067 REPUBLICADOS POR TEREM SAÍDO COM INCORREÇÃO DESPACHO Nº 2227679-98.2016.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Regimental - Santos - Agravante: Nobel Soares de Oliveira - Agravado: Prefeitura Munici

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2382 1189 Dimas de Bellis Mascaretti - Natureza: Recurso Ordinário Processo nº: 2232819-16.2016.8.26.0000 Recorrente: Paulo Roberto Sewaybricker Fogaça Recorrido: Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Vistos. Irresignada com o acórdão denegatório da ordem em mandado de segurança proferido pelo eg. Órgão Especial do

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2392 1178 Rui - Advs: Vitor Custodio Tavares Gomes (OAB: 100151/SP) - Jose Candido Medina (OAB: 129121/SP) - Manoel Oliveira Leite (OAB: 64718/SP) - Mônica Maressa Donini Kuriqui (OAB: 279156/SP) - Palácio da Justiça - Sala 309 Nº 2002701-07.2017.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivame

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2274 3091 Nº 2028038-32.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Direta de Inconstitucionalidade - São Paulo - Autor: SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CORONEL MACEDO - Réu: Prefeito do Município de Cor

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2057 12 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Piracicaba; Vara: Vara da Infância e Juventude; Ação : Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 0017728-40.2015.8.26.0451; Assunto: Ato Infracional; Impetrante: D. P. do E. de S. P.; Paciente: T. C. A. (Menor); Advogada: Ligia Cin

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2193 1758 Armando Cicillini e outro - Retirado de pauta. - Advogado: Roberto de Almeida Guimarães (OAB: 217398/SP) - Advogada: Renata Elias El Debs Mattaraia (OAB: 203813/SP) - Advogado: Amauri Griffo (OAB: 93389/SP) 0146568-05.2011.8.26.0000 - Processo Físico - Inquérito Policial - São Paulo - Relator: Des.: Xavier de Aquino - Investiga

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2064 1221 Carlos Monnerat - Advs: Daniela Gabriel Piccolotto (OAB: 225645/SP) (Defensor Público) - 10º Andar Órgão Especial, Câmara Especial e Recursos aos Tribunais Superiores Processamento do Órgão Especial - Palácio da Justiça - sala 309 DESPACHO Nº 0026425-16.2013.8.26.0000 - Processo Físico - Direta de Inconstitucionalida

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2365 911 DESPACHO Nº 2104514-14.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Direta de Inconstitucionalidade - São Paulo - Autor: Procurador Geral de Justiça do Estado de São Paulo - Réu: Governador do Estado de São Paulo -