Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3220 112 2028119-05.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Indaiatuba; Vara: 2ª Vara Cível; Ação: Desapropriação; Nº origem: 4001375-49.2013.8.26.0248; Assunto: Desapropriação

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3290 1145 Apelante: Cerâmica Santa Terezinha S.a - Tendo em vista a proximidade de minha aposentadoria, devolva-se ao Cartório, para conclusão ao meu sucessor, que ocupará a cadeira a partir do próximo dia 31/05. - Magistrado(a) Reinaldo Miluzzi - Advs: Barbara Aragão Couto (OAB: 329425/SP) - Caroline Therezo Pinheiro (OAB: 400883/SP) -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3220 492 de Figueiredo Torres Filho (OAB: 115658/SP); Advogada: Graziela Cristina Cotrin Loro (OAB: 266712/SP); Agravado: Delegado Regional Tributário de Campinas DRT V; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabe

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3221 1130 Cumpre apontar que tal Decreto Estadual ainda é vigente, por força do Decreto Estadual 65.502/2021, que prolongou seu prazo até 7 de março de 2021. A impetrante sustenta que sua atividade principal é de “comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios - supermercados”, conforme

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3330 1025 ajuizamento da presente demanda, ocorreram após o prazo de cinco anos previsto no art. 23, do referido codex Inaplicabilidade do art. 9º, do Provimento CSM n. 2.203/14 Competência plena do JEFAZ Provimentos CSM n. 2.321/16 e CG nº. 13/2018 - Feito que deve tramitar sob o rito do procedimento sumaríssimo - Competência do Colég

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3319 1722 JOAQUIM DA SILVA contra a r. sentença de fls. 175/8, que, em ação de procedimento comum, julgou procedente o pedido para determinar ao instituto requerido reconhecendo a periculosidade na atividade desempenhada pelo requerente, observadas as demais condições legais, a implementação da aposentadoria especial, mas não retroag