Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3386 1944 inexistência de relação contratual, inexigibilidade de débito c/c restituição de descontos indevidos e indenização por danos morais. Contrato de cartão de crédito consignado negado pelo autor. Decisão que indeferiu a tutela de urgência visando a suspensão dos descontos. Admissibilidade. Descontos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3223 86 Julho; Advogado: Rodolfo Seabra Alvim Bustamante Sá (OAB: 378738/SP) 2032414-85.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: José Bonifácio; Vara: 2ª Vara; Ação: Procedimento Co

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3223 418 52.2015.8.26.0125; Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos; Agravante: Banco do Brasil S/A; Advogado: Nelson Willians Fratoni Rodrigues (OAB: 128341/SP); Agravado: Daniela Aparecida Gagliardi Salerno; Advogado: Bruno Augusto Gradim Pimenta (OAB: 226496/SP); Advogado: Felipe Gradim Pimenta (OAB: 308606/SP); Advogada: Elane

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3224 981 Intimem-se os patronos do agravado para apresentação de contraminuta, com a faculdade de juntar peças. 3.- Comunique-se ao Juízo singular o teor deste despacho. - Magistrado(a) Spencer Almeida Ferreira - Advs: Rodnei Vieira Lasmar (OAB: 19114/ GO) - Thiago Cardoso Silva Torres (OAB: 373604/SP) - Juliana Cristina Tambor Torre

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3362 2213 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Banco Bradesco S/A - Agravado: BAR E RESTAURANTE LOEF EIRELI - Magistrado(a) Anna Paula Dias da Costa - Negaram provimento ao recurso. V. U. - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. ENCERRAMENTO IRREGULAR DA EMPRESA. PRETENSÃO D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3434 3503 autorizado qualquer serviço passível de gerar tais descontos. Aduz que emitiu um extrato com as informações do beneficiário extraídas do INSS, obtendo a informação de que os valores foram descontados em favor do requerido, relativos à concessão de um cartão de crédito (RMC), sendo descontado o val

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3390 1931 (OAB 270352/SP), WALINSON MARTÃO RODRIGUES (OAB 310917/SP) Processo 1002058-33.2019.8.26.0344 (apensado ao processo 1007122-24.2019.8.26.0344) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - D. Olea Emprendimentos S/c Ltda. - Glaucia Helena Rodrigues - Vistos. Por ora, informe o exequente se pretende indica

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3517 2596 Pede, a título de tutela de urgência, a abstenção de qualquer desconto, sob pena de multa. É a síntese necessária. Decido. Não obstante os argumentos do autor, contudo, os documentos juntados não são suficientes para conferir a plausibilidade ao pedido da tutela de urgência. Com efeito, não há decla

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3595 2081 suspensão dos descontos em seus benefícios, relacionados aos contratos objetos da ação, sob pena de multa. É a síntese necessária. Decido. Não obstante os argumentos da autora, contudo, os documentos juntados não são suficientes para conferir a plausibilidade ao pedido da tutela de urgência. Com e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3390 1938 Vistos. Ante a alegada insuficiência de recursos para pagar as custas, as despesas processuais e os honorários advocatícios, corroborada pelos documentos juntados, defiro à autora a gratuidade da justiça, com fundamento no artigo 98, do CPC. Às anotações. Cuida-se de ação declaratória c/c obrigaç�