5 resultados encontrados para 203569-08.2013.8.09.0175 - data: 02/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2323 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 04/08/2017 Publicação: segunda-feira, 07/08/2017 NR. PROTOCOLO : 386284-13.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 1931 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERIDO : JOSE LUCIANO DUARTE GUIMARAES REQUERENTE : VIVIANE PEREIRA BARBOSA DESPACHO : PROTOCOLO N: 201603862840 VISTOS E ETC., OUCA-SE O ILUSTRE REPRES ENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO SOBRE A CERTIDAO DE FLS. 36. CUMPRA -SE. GOIANIA, 01 DE AGOSTO DE 2017. CARLOS LUIZ DAMA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1776 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/04/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/05/2015 COM A REQUERENTE, POR QUALQUER MEIO DE COMUNICACAO. EXPECA-SE O M ANDADO, FAZENDO CONSTAR DELE QUE O DESCUMPRIMENTO DAS MEDIDAS PRO TETIVAS PODERA ACARRETAR A PRISAO PREVENTIVA DO REQUERIDO (ARTIGO 20, LEI 11340/06). ENCAMINHE-SE COPIA DO MANDADO A AUTORIDADE PO LICIAL, PARA QUE TOME CONHECIMENTO DAS MEDIDAS DEFERIDAS, E ENTRE GUE-SE UMA COPIA DESTA DECISAO A REQUEREN
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1764 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/04/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/04/2015 DESPACHO : PROCESSO N.: 201501165008 DESPACHO VISTOS. TENDO EM VISTA QUE O P EDIDO DE LIBERDADE PROVISORIA JA FOI ANALISADO EM PLANTAO E QUE O AUTUADO JA SE ENCONTRA EM LIBERDADE (CF. FL. 51-VERSO), APENSEMSE AOS AUTOS PRINCIPAIS. PROCEDA-SE A ESCRIVANIA A RETIRADA DA ET IQUETA INDICATIVA DE PROCESSO PRIORITARIO EM VIRTUDE DE PRISAO. A POS, CIENTIFIQUE-SE O MINISTERIO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2331 Seção II Disponibilização: quinta-feira, 17/08/2017 Publicação: sexta-feira, 18/08/2017 ACOES AQUI CONSTANTES VERIFICO QUE NAO MAIS SUBSISTEM TAIS REQUIS ITOS. NAO OBSTANTE INEXISTA NOS AUTOS PARECER DO SAVID, A VITIMA REQUEREU A REVOGACAO DAS PRESENTES MEDIDAS, TENDO EM VISTA QUE NA O MAIS SUBSISTEM OS MOTIVOS ENSEJADORES. FORTE NESSAS PREMISSAS, INEXISTINDO INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, IMPERIOSO SE FA Z QUE AS REFERIDAS MEDIDAS PROTETIVAS SEJAM REVOG