Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3226 87 do Solo; Agravante: Município de São José dos Campos; Advogado: Ariovaldo Alves Vidal (OAB: 265230/SP); Agravado: Proprietário/Ocupante 2036592-77.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrument

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3228 1690 requerida. Proceda a zelosa serventia à regularização dos autos. 2. Voto nº 18.363. À Mesa. - Magistrado(a) Flora Maria Nesi Tossi Silva - Advs: Carlos Francisco de Magalhaes (OAB: 17345/SP) - Gabriel Nogueira Dias (OAB: 221632/SP) - Cristina de Cassia Bertaco (OAB: 98073/SP) - Paulo Henrique Camargo de Souza (OAB: 312077/SP)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3227 502 SP); Agravante: Caroline Sampaio Lacerda; Advogado: David Christofoletti Neto (OAB: 158929/SP); Agravante: CLAUDIA APARECIDA LOPES DE ASSIS; Advogado: David Christofoletti Neto (OAB: 158929/SP); Agravante: JOSIANE MELOSI BUENO; Advogado: David Christofoletti Neto (OAB: 158929/SP); Agravante: Daiane Caroline Rays; Advogado: David Ch

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3279 3367 de Barros - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO EXECUÇÃO FISCAL IPTU EXERCÍCIOS DE 2.016 A 2.018 EXCEÇÃO PRÉVIA DE EXECUTIVIDADE REJEITADA COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA QUE NÃO EXIME O PROPRIETÁRIO/COMPROMISSÁRIO VENDEDOR DA RESPONSABILIDADE FISCAL - LEGITIMIDADE PASSIVA CONCORRENTE POSSIBILIDADE D