Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3226 88 2036636-96.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Ferraz de Vasconcelos; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1502133-57.2017.8.26.0191; A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3227 502 SP); Agravante: Caroline Sampaio Lacerda; Advogado: David Christofoletti Neto (OAB: 158929/SP); Agravante: CLAUDIA APARECIDA LOPES DE ASSIS; Advogado: David Christofoletti Neto (OAB: 158929/SP); Agravante: JOSIANE MELOSI BUENO; Advogado: David Christofoletti Neto (OAB: 158929/SP); Agravante: Daiane Caroline Rays; Advogado: David Ch

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3265 2954 Maria Elise Sacomano (OAB: 260663/SP) - Marcelo Rodrigues Brito Oliveira (OAB: 350349/SP) - Janaina Rueda Leister (OAB: 185777/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 405 Nº 2034487-30.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3228 1709 DESPACHO Nº 2036638-66.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Ferraz de Vasconcelos - Agravante: Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - Cdhu - Agr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3278 1255 Nº 2104635-66.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Americana - Agravante: Cipla Serviços e Empreendimentos Imobiliários Ltda - Agravado: Municipio de Americana - Interessado: Adenils

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3640 1445 que: a) a Ministra Relatora não determinou sobrestamento nacional dos processos pendentes; b) tem discricionariedade para definir o que é “baixo valor”, como decidiu a Suprema Corte no Tema 109; c) a suspensão beneficia apenas a parte executada, gerando enormes prejuízos ao Erário (fls. 1/5). 2] Respeitado o entendiment

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3637 1005 CTN, que remanesça apenas a multa prevista no artigo 13, inciso I da Lei nº 13.476/2002, em observância ao princípios da razoabilidade e proporcionalidade” (fls.1/35). Juntou documentos (fls.36/497). Cumprindo determinação do juízo (fls.498/500), a autora-agravante emendou a petição inicial, também para incluir no ped