Seção II ● 11/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1846 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/08/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 12/08/2015 NATUREZA : INCIDENTE DE INSANIDADE MENTAL REQUERENTE : CARLOS HENRIQUE MORAIS PINHEIRO DE ARAUJO ADV REQTE : 9519 GO - CLORIOVAL VITALINO DE SOUZA DESPACHO : GOIANIA JD GOIAS - 5 VARA CRIMINAL (CRIMES PUNIDOS COM RECLUSAO) PROTOCOLO N 201502578373 DESPACHO OUCA-SE O MINISTERIO PUBLICO. G OIANIA/GO, 05/08/2015 BIANCA MELO CINTRA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 393094-7

Seção II ● 17/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2050 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA INDICIADO DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/06/2016 : : : : : 203724-40.2015.8.09.0175 392 FLAGRANTE/INQUERITO RODRIGO FERNANDES DE FARIA RODRIGO DOS SANTOS OLIVEIRA MARCELO SANTOS SILVA ADV IND : 41597 GO - VINICIUS SILVEIRA VENCATO DESPACHO : A GUISA DO EXPOSTO, EM SENDO IRRELEVANTE A CONDUTA SUPOSTAMENTE P RATICADA PELO INVESTIGADO, FRENTE AO PRINCIPIO DA INSIGNIFICAN

Seção II ● 03/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1863 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/09/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/09/2015 DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA 1 VARA DE EXE CUCAO PENAL PROCESSO: 201401676680 NOME: JEAN CASSIO DE OLIVEIRA MAE: DOZAINE MAGNA DE OLIVEIRA TELES DECISAO DIANTE DO PARECER MI NISTERIAL DE FLS. 42 DO ROTEIRO DE PENAS, HOMOLOGO O CALCULO LIQU IDATORIO DE FOLHAS 37/38, NOS TERMOS DO ART. 5, 1 DA RESOLUCAO N 113 DO CNJ. EM CONSEQUENCIA, REME

Seção II ● 03/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1819 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/07/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/07/2015 1 DE JUNHO DE 2015. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA INDICIADO : : : : : 203724-40.2015.8.09.0175 392 FLAGRANTE/INQUERITO RODRIGO FERNANDES DE FARIA RODRIGO DOS SANTOS OLIVEIRA MARCELO SANTOS SILVA DESPACHO : PROTOCOLO N.: 201502037240 DESPACHO EM ANALISE DOS AUTOS, VERIFIC A-SE QUE ESTE JUIZO HOMOLOGOU A PRISAO EM FLAGRANTE, CONCEDENDO A MARCELO SANTOS SILVA

Seção II ● 04/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2061 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/07/2016 OS, COM FULCRO NO ART. 89 DA LEI 9.099/95, FICANDO A ACUSADA OBRI GADA AO CUMPRIMENTO DAS CONDICOES ABAIXO ESTABELECIDAS, FICANDO C IENTE QUE O DESCUMPRIMENTO DE ALGUMA DELAS PODERA OCASIONAR A REV OGACAO DO BENEFICIO E NO CASO DE PRATICA DE CRIME O BENEFICIO SER A OBRIGATORIAMENTE REVOGADO. FICA, AINDA, CIENTE, QUE CUMPRIDAS A S CONDICOES AO FINAL DO PRAZO DE SUSPENSAO

Seção I ● 10/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2744 Seção I Disponibilização: sexta-feira, 10/05/2019 Publicação: segunda-feira, 13/05/2019 Comarca: Mineiros Impetrante: ANDRE LUIZ CECILIO PEREIRA e OUTRA Paciente: MARCELO SANTOS SILVA Relator: des. Edison Miguel da Silva Jr DECISÃO LIMINAR Trata-se de habeas corpus liberatório impetrado em favor do paciente Marcelo Santos Silva, apontando como autoridade coatora o Juízo da Vara Criminal da Comarca de Mineiros, impugnando decreto preventivo (evento 4 – fl

Seção I ● 31/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2758 - SEÇÃO I Disponibilização: sexta-feira, 31/05/2019 Publicação: segunda-feira, 03/06/2019 Comarca: Mineiros Impetrante: ANDRE LUIZ CECILIO PEREIRA e OUTRA Paciente: MARCELO SANTOS SILVA Relator: des. Edison Miguel da Silva Jr RELATÓRIO Trata-se de habeas corpus liberatório impetrado em favor do paciente Marcelo Santos Silva, apontando como autoridade coatora o Juízo da Vara Criminal da Comarca de Mineiros, impugnando decreto preventivo (evento 4 – fls. 1

Seção I ● 31/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2758 - SEÇÃO I Disponibilização: sexta-feira, 31/05/2019 Publicação: segunda-feira, 03/06/2019 Contextualização Consta dos documentos que instruem o mandamus, que o paciente e o corréu Rodrigo dos Santos Oliveira, em 28/3/2011, teriam subtraído um notebook com acessórios, uma mochila e R$125,00 em espécie, do interior da residência da vítima Evelyn Hoffmamm Martins, após arrombarem a porta dos fundos. Realizada a colheita de informações com os vizinhos,

Seção II ● 03/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1819 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/07/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/07/2015 TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 01/07/2015 NR. NOTAS : 38 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 5A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : MARILIA SILVEIRA SANTOS LOPES JUIZ DE DIREITO : BIANCA MELO CINTRA ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 55471-13.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 99 NATUREZA : ACAO PENAL ACUS

Seção II ● 15/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1827 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/07/2015 PROTOCOLO N.: 201404250543 DESPACHO CONSTATADA A CIENCIA DAS PART ES ACERCA DO INCIDENTE DE INSANIDADE MENTAL NOS AUTOS EM APENSO, DETERMINO O PROSSEGUIMENTO REGULAR DO FEITO. HOMOLOGO O LAUDO PER ICIAL EM APENSO. O MINISTERIO PUBLICO SE DECLAROU CIENTE ACERCA D O INCIDENTE, E A DEFESA DO ACUSADO APESAR DE TER SIDO REGULARMENT E EXTRATADO, NAO SE MANIFESTOU ACERCA DE T