Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3558 2081 Antonia Cazarini Fratini - Agravado: Walter Frattini - Agravada: Cristina Maria Franttini Anhezini - Agravado: Marcos Roberto Agnezini - Agravado: Edson Ricardo Frattini - Agravada: Elisabeth Mariafrattini Guimaraes Leite - Agravado: Sergio Guimaraes Leite - V.U. Deram provimento ao recurso para, confirmada a antecipação de tutela,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3547 2008 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Bernardo do Campo - Relator Ricardo Feitosa - Agravante: Marcelo Gomes dos Santos Souza - Agravado: Município de São Bernardo do Campo - Advogado: Marcus Vinicius do Couto Santos (OAB: 327569/SP) 80 - 2031031-38.2022.8.26.0000 - Processo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3457 197 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001715-32.2022.8.26.0053; Assunto: Anulação de Débito Fiscal; Agravante: Betty Fromer Piazzi; Advogado: Roberto Junqueira de Souza Ribeiro (OA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3458 673 ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2039081-53.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Público; JAYME DE OLIVEIRA; Foro de São Simão; Vara Única; Procedimento

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3458 1363 aguardar-se o trânsito em julgado do acórdão paradigma, nos termos dos artigos 927, 985 e 1.040 do Código de Processo Civil, razão pela qual requer o prosseguimento da ação em primeira instância. Ausente pedido de efeito suspensivo ou de antecipação dos efeitos da tutela recursal, intime-se a parte Agravada para resposta.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3471 1351 os autos conclusos para julgamento. Intimem-se. São Paulo, 18 de março de 2022. PAULO BARCELLOS GATTI RELATOR Magistrado(a) Paulo Barcellos Gatti - Advs: Daniel Finessi (OAB: 193340/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 103 Nº 2017002-80.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas ex

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3559 2644 EM PRIMEIRA INSTÂNCIA AGRAVO DE INSTRUMENTO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 223,79 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORT