Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3479 2151 ordinário” (A nova lei do mandado de segurança. São Paulo: Saraiva, 2009, p. 112). Portanto, manifestamente descabida a interposição de recurso extraordinário contra o acórdão denegatório da ordem em mandado de segurança, o qual desafia, isso sim, a interposição de recurso ordinário na forma do aludido dispositivo legal

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3230 351 ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0008342-68.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3369 2455 Nº 3043513-23.2013.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Guarulhos - Apelante: Alecsandro Carvalho de Souza - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Newton

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3316 1736 - Impetrante: FLORICULTURA DOIS CORAÇÕES - Impetrado: GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO - Interessado: Estado de São Paulo - Advogado: Maurino Jose Freire Junior (OAB: 416452/SP) - Advogada: Debora Sammarco Milena (OAB: 107993/SP) 57 - 2012686-58.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3376 1512 Autor: Procurador Geral de Justiça do Estado de São Paulo - Réu: Prefeito do Município de Sandovalina - Réu: Presidente da Câmara Municipal de Sandovalina - Advogado: Heriton Dias dos Santos (OAB: 362207/SP) - Advogado: Lucas Henrique Padovan Andreatta (OAB: 333071/SP) - Advogado: Rogerio Leandro Ferreira (OAB: 142624/SP) 13

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3357 2294 SOLIMENE (COM DECLARAÇÃO). - Advogado: João Vinícius Manssur (OAB: 200638/SP) (Fls: 1004) - Advogado: William Iliadis Janssen (OAB: 407043/SP) (Fls: 1004) - Advogado: Raphael Guimarães Carneiro (OAB: 340299/SP) (Fls: 705) - Advogado: Matheus da Silva Sanches (OAB: 389995/SP) 0034929-98.2019.8.26.0000/50000 - Processo Digital

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3387 1859 de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo - Interessado: Estado de São Paulo - Interessado: Wilson José Frederico JULGARAM O CONFLITO PROCEDENTE E COMPETENTE A 12ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO. V.U. IMPEDIDO O EXMO. SR. DES. XAVIER DE AQUINO. - Advogado: Luiz Gusta

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3327 2148 SR. DES. CAMPOS MELLO. IMPEDIDO O EXMO. SR. DES. ANTONIO CELSO AGUILAR CORTEZ. - Advogado: Luiz Guilherme da Cunha Mello (OAB: 291265/SP) (Fls: 410) - Advogada: Anna Carolina Torres Aguilar Cortez (OAB: 162134/SP) - Advogada: Luciana de Fátima da Silva (OAB: 181552/SP) - Advogada: Maria Nazare Lins Barbosa (OAB: 106017/SP) - Advog

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3345 1519 43 - 2041633-25.2021.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Jacupiranga - Relator Claudio Godoy - Embargte: Alexandre de Figueiredo Ferraz e outros - Embargdo: Estado de São

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3230 359 Obrigação de Fazer / Não Fazer; Excipiente: Pietro Evangelista; Advogada: Maria Neusa de Souza (OAB: 63203/SP); Excepto: Érica Matos Teixeira Lima (Juiz de Direito); Interessado: Isabella Rodrigues Rossetto; Advogada: Carolina Ramalho Gallo (OAB: 202402/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposi